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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO KALIL DARZECNPJ

Reu

HORIF DARZECPF

Advogados

Autor:

AMON LUIS SANT ANA REGO DANTAS· OAB BA 55126· CPF 047.***.***-38

Autor:

AMIRA MAYLA SOUZA ARNAUT DA CRUZ· OAB BA 72029· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE FLÁVIO NASCIMENTO DE JESUS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

Advogados

Autor:

NEIDE NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 73376· CPF 693.***.***-91

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Autor:

MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM· OAB RJ 97896· CPF 020.***.***-50

Autor:

JAIRO DOS SANTOS SALVADOR· OAB RJ 188300· CPF 843.***.***-91

Autor:

NEIDE NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 073376· CPF 693.***.***-91

Reu:

NEIDE NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 73376· CPF 693.***.***-91

Reu:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Reu:

MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM· OAB RJ 97896· CPF 020.***.***-50

Reu:

JAIRO DOS SANTOS SALVADOR· OAB RJ 188300· CPF 843.***.***-91

Reu:

NEIDE NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 073376· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido no prazo de 10 (dez) dias, certificados, dê-se baixa e arquivem-se. (25/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

Reu

ESPOLIO DE FLAVIO NASCIMENTO DE JESUS REP/P/S/INVENT.JOSE ALVES DE JESUS SOBRINHO

Outros

NEIDE NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 73376· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKECNPJ

Reu

FERNANDO ZEFERINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ZEFERINO ALVES

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

Reu

FERNANDO ZEFERINO ALVES

Advogados

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Autor:

MARCELO VIANNA DE ARAÚJO· OAB RJ 86691· CPF 002.***.***-23

Reu:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Reu:

MARCELO VIANNA DE ARAÚJO· OAB RJ 86691· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o oficial de justiça avaliador para que se manifeste sobre a impugnação apresentada às fls. 1914. (11/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

Reu

FERNANDO ZEFERINO ALVES

Advogados

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Autor:

MARCELO VIANNA DE ARAÚJO· OAB RJ 86691· CPF 002.***.***-23

Reu:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Reu:

MARCELO VIANNA DE ARAÚJO· OAB RJ 86691· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o oficial de justiça avaliador para que se manifeste sobre a impugnação apresentada às fls. 1914. (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKECNPJ

Reu

ESPOLIO DE FLAVIO NASCIMENTO DE JESUS

Advogados

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Reu:

NEIDE NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 73376· CPF 693.***.***-91

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

Reu

FLAVIO NASCIMENTO DE JESUS REP/P/S/CURADOR JOSE ALVES DE JESUS SOBRINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Autor:

JAIRO DOS SANTOS SALVADOR· OAB RJ 188300· CPF 843.***.***-91

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Autor:

JAIRO DOS SANTOS SALVADOR· OAB RJ 188300· CPF 843.***.***-91

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2004

Distribuição

19/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKECNPJ

MARCOS BRAGA HERNANDEZCPF

Reu

ESPOLIO DE ALVARO EDUARDO DE BASTOS

MARCOS BRAGA HERNANDEZCPF

NATALIA PAREICO DE BASTOS HERNANDEZCPF

AMANDA PAREICO DE BASTOS HERNANDEZCPF

ESPOLIO DE AGRIPINA MACEDO PAREICO DE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Autor:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI FILHO· OAB RJ 183091· CPF 117.***.***-06

Reu:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI FILHO· OAB RJ 183091· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o executado não se manifestou. Ao exequente. (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/1998

Distribuição

13/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB RJ 204028· CPF 282.***.***-06

Reu:

DIONICE FRANCA VARON· OAB RJ 23769· CPF 800.***.***-00

Reu:

JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR· OAB RJ 91531· CPF 025.***.***-97

Reu:

PEDRO IVO DE LIMA BREVES· OAB RJ 89642· CPF 031.***.***-08

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

BASILIO FERREIRA RABELLO JUNIOR· OAB RJ 25100

Último movimento: Conclusão (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoProcedimento Sumário

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE

Reu

TICIANA LEITE LUDOLFCPF

Advogados

Autor:

NATASHY VAINSTOK FRANÇA· OAB RJ 122121· CPF 084.***.***-09

Autor:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Autor:

LOLA VAINSTOK FRANÇA· OAB RJ 53342· CPF 432.***.***-87

Reu:

NATASHY VAINSTOK FRANÇA· OAB RJ 122121· CPF 084.***.***-09

Reu:

RAQUEL THIENGO· OAB RJ 100888· CPF 978.***.***-44

Reu:

LOLA VAINSTOK FRANÇA· OAB RJ 53342· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Confirmada (11/02/2026)

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