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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADOCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

MATHEUS FREITAS LEITE· OAB RJ 225242· CPF 153.***.***-66

ANDRÉ NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095170-70.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 45 (24/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 55.425,01

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS GOMES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS GOMESCNPJ

Reu

DAYVSON FRANKLIN DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA· OAB DF 27183

Autor:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Autor:

THAIS FONSECA BORGES· OAB DF 53273· CPF 040.***.***-76

Autor:

ELEN RAMOS SILVA· OAB DF 46739· CPF 037.***.***-96

Autor:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Reu:

DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA· OAB DF 27183

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

THAIS FONSECA BORGES· OAB DF 53273· CPF 040.***.***-76

Reu:

ELEN RAMOS SILVA· OAB DF 46739· CPF 037.***.***-96

Reu:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 44.648,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS GOMESCNPJ

Reu

ENGE TOP ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELEN RAMOS SILVA· OAB DF 46739· CPF 037.***.***-96

Autor:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Autor:

ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 46691· CPF 247.***.***-87

Autor:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Autor:

THAIS FONSECA BORGES· OAB DF 53273· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ELEN RAMOS SILVA· OAB DF 46739· CPF 037.***.***-96

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 46691· CPF 247.***.***-87

Reu:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Reu:

THAIS FONSECA BORGES· OAB DF 53273· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 14.752,13

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS GOMESCNPJ

Reu

VALENTINA XAVIER JACOMECPF

Advogados

Autor:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Autor:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Autor:

ELEN RAMOS SILVA· OAB DF 46739· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 46691· CPF 247.***.***-87

Autor:

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE· OAB DF 64433· CPF 046.***.***-05

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Reu:

ELEN RAMOS SILVA· OAB DF 46739· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 46691· CPF 247.***.***-87

Reu:

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE· OAB DF 64433· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712848-19.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS GOMES EXECUTADO: VALENTINA XAVIER JACOME SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secreta... (01/06/2026)

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