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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LECIA FREIRES DE MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MAFALDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 21.400,00

Autor

URAQUITAM BEZERRA LEITE NETOCPF

Reu

LECIA FREIRES DE MEDEIROSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MAFALDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Reu:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 21.400,00

Autor

URAQUITAM BEZERRA LEITE NETOCPF

Reu

LECIA FREIRES DE MEDEIROSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MAFALDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MAFALDACNPJ

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 12.205,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MAFALDACNPJ

Reu

ROSSANA CORREA BEZERRA LEITECPF

JULIANA MARIA BEZERRA LEITE CORTE REALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 19.658,23

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.546,29

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MADEIRA BEZERRACPF

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190775434 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTACPF

Reu

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Petição (Parecer) (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 461.344,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAFALDA MAGAZINE LTDACNPJ

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198881597 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (24/06/2026)

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