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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 216.000,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

+ 1 outros

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Outros

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

ALEXANDRE GONCALVESCPF

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES

ANGELA MACHADO BOTELHO

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP

MARSIL SALAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do autor

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FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714211-25.2023.8.07.0001. AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. AGRAVADO: ALEXANDRE GONCALVES, ANGELA MACHADO BOTELHO, MARSIL SALAMA, CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIAS, FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP, SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Nú... (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 216.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

ALEXANDRE GONCALVESCPF

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIOS RESIDENCIA - PARTES COMUNSCNPJ

Reu

ERIK DA COSTAR BREYERCPF

AGROPEC PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINO DE FARIAS· OAB RJ 242898· CPF 180.***.***-18

Autor:

LEONARDO BARCELLOS LOPES· OAB RJ 166999· CPF 114.***.***-61

Autor:

MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA· OAB RJ 123159· CPF 082.***.***-10

Reu:

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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