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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIMILIANOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE VICTORIA ALVES ESTIGARRIBA

EDY ESTIGARRIBIA DE LIMA

Advogados

Autor:

GABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA· OAB RJ 148573· CPF 101.***.***-24

Outros

TANIA MARIA BARRETO· OAB RJ 99445· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTOS CLEVENCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIMILIANO

Reu

EDY ESTIGARRIBIA DE LIMA

ESPOLIO DE VICTORIA ALVES ESTIGARRIBA

Advogados

Autor:

GABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA· OAB RJ 148573· CPF 101.***.***-24

Autor:

TANIA MARIA BARRETO· OAB RJ 99445· CPF 633.***.***-68

Reu:

GABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA· OAB RJ 148573· CPF 101.***.***-24

Reu:

TANIA MARIA BARRETO· OAB RJ 99445· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Confirmada (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIMILIANOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO· OAB RJ 204685· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO· OAB RJ 78148· CPF 024.***.***-07

Autor:

ILIAN NUNES VIEIRA· OAB RJ 161596· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIMILIANO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Sem efeito suspensivo (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 10.935,34

Autor

MARIA LEILA COSTA LIMACPF

Reu

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO BOMFIM LIMA· OAB BA 47307· CPF 462.***.***-91

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 6.180.571,83

Autor

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECACPF

JOSE ROBERTO QUINTILIANO DA FONSECACPF

JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JUNIORCPF

FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

NUNO BRITO RIBEIRO· OAB BA 28861· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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