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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 17.535,84

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN SIDECNPJ

Reu

SANDRA MARIA ARANTES CODO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUSA MELO NETO em 06/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 56.049,51

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN SIDECNPJ

Reu

SANDRA MARIA ARANTES CODO PINHEIROCPF

Outros

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168173500 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO DE SOUSA MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 13.835,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN SIDECNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO ORRICO· OAB ES 21382· CPF 136.***.***-31

Autor:

MANUELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 23267· CPF 058.***.***-17

Reu:

RENATA STAUFFER DUARTE· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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