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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUXOR OCEANO ATLANTICO

Reu

TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMóVEIS DA COMARCA DE CABEDELO - CNS 07.217-3 - TJPB

Advogados

Autor:

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 16720· CPF 067.***.***-89

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 16720· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUXOR OCEANO ATLANTICO

Reu

TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMóVEIS DA COMARCA DE CABEDELO - CNS 07.217-3 - TJPB

Advogados

Autor:

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 16720· CPF 067.***.***-89

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 16720· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 41197090. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 33.117,23

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUXOR OCEANO ATLANTICO

Advogados

Autor:

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 16720· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Processo nº: 0810178-82.2024.8.15.0731 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo:... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Reu

E-REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA em 08/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Reu

E-REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 525.001,56

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO· CPF 417.***.***-18

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 95.028,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Autor:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 27406· CPF 669.***.***-72

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Autor:

BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO· OAB BA 32825· CPF 033.***.***-57

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 43016· CPF 054.***.***-31

Reu:

ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE· OAB RN 10553· CPF 060.***.***-00

Reu:

KELLY ANDREOLI· OAB SP 287104· CPF 334.***.***-61

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

MARISSA DE FARIA DIAS· OAB SP 454343

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILA SILVA MUNIZCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS· OAB BA 35760· CPF 541.***.***-04

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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