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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

JACIARA SILVA DO CARMO FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS· OAB BA 24045· CPF 616.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 6.290,43

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

DENIZE NASCIMENTO SALESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BARBOSA GOMES ABREU· OAB BA 30306· CPF 007.***.***-28

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Autor:

MARCIO FORTUNA ALVES· OAB BA 23753· CPF 817.***.***-49

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA BARBOSA em 10/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 6.289,03

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

KATIA REGINA OLIVAR AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FORTUNA ALVES· OAB BA 23753· CPF 817.***.***-49

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Autor:

MATEUS BARBOSA GOMES ABREU· OAB BA 30306· CPF 007.***.***-28

Autor:

JESSICA DE ASSIS MATTOS· OAB BA 58916· CPF 049.***.***-55

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO FORTUNA ALVES em 21/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BARBOSA GOMES ABREU· OAB BA 30306· CPF 007.***.***-28

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Reu:

HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS· OAB BA 44930· CPF 050.***.***-27

Reu:

IGOR PINHO DOS SANTOS· OAB BA 39123· CPF 836.***.***-53

Reu:

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60131· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA BARBOSA em 08/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.532,34

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

JOSE ROBSON CRUZ DE CASTROCPF

Outros

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DIAS OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.532,45

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

CLOVIS COUTO SOUZA

Outros

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DIAS OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.532,45

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

RIBEIRO SANGIORGI EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Autor:

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

Reu:

MILTON CESAR VIEIRA ALVES· OAB SP 385037· CPF 330.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 30.471,79

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

JORGE ALBERTO ASSIS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

EDILENE ALVES FERREIRA· OAB BA 31729· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.426,32

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

CARLOS ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DIAS OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 14.691,86

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

LUZANIA SANTOS CASTILHOCPF

Outros

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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