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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.769,83

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO PACIFICOCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DE BARBACENACNPJ

Reu

AMAURILHO RENATO RANGEL DE RANGELCPF

ALINE DE FREITAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

JAIRES RUGGERI· OAB RS 054391· CPF 235.***.***-91

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Autor:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.769,83

Autor

ALINE DE FREITAS BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DE BARBACENACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JAIRES RUGGERI· OAB RS 054391· CPF 235.***.***-91

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2026 Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 29/05/2026 18:00 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO PACIFICOCNPJ

Reu

JOAO PEDRO MARCHETTI FRAGACPF

VIVIAM ABRAHAOCPF

Outros

LUCAS BOENO DA SILVA· OAB RS 097793· CPF 009.***.***-01

BEATRIZ DE LIMA ABRAHÃO· OAB RS 032066

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 226.376,64

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50108870320178210001/RS (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 226.376,64

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO PACIFICOCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Autor:

RAFAEL FLORES LEONARDI· CPF 008.***.***-83

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 226.376,64

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO PACIFICOCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Autor:

RAFAEL FLORES LEONARDI· CPF 008.***.***-83

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019117922021821000120250905175446 (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANNE REIS DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS DO PACIFICO

Advogados

Autor:

LETICIA CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 335114· CPF 368.***.***-51

Reu:

ELIEZER MARQUES ZATARIN· OAB SP 242200· CPF 171.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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