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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CRISTINA TEREZA VALLS BROCASCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARIMACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE MELOCPF

Outros

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 91508· CPF 013.***.***-25

CRISTIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 135746· CPF 079.***.***-43

Último movimento: Remessa (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA TEREZA VALLS BROCAS

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARIMA

Reu

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARIMA

CRISTINA TEREZA VALLS BROCASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 135746· CPF 079.***.***-43

Autor:

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 91508· CPF 013.***.***-25

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 135746· CPF 079.***.***-43

Reu:

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 91508· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARIMA

CRISTINA TEREZA VALLS BROCASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 135746· CPF 079.***.***-43

Autor:

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 91508· CPF 013.***.***-25

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 135746· CPF 079.***.***-43

Reu:

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 91508· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se V. acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelas partes em 5 dias, ficam as mesmas cientes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, nos termos do Provimento CGJ 20/2013. (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 85.034,81

Autor

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARIMA

Outros

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 91508· CPF 013.***.***-25

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARIMACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Reu:

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 91508· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARIMA

Reu

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

JOSE MARIA MARQUES PEREIRACPF

Reu

MB PLAN URBANISMO LTDACNPJ

CONSORCIO PARICACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARICA SEPPD LTDACNPJ

SP-56 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 115.082,76

Autor

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Reu

CONSORCIO PARICACNPJ

SP-56 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MB PLAN URBANISMO LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARICA SEPPD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Reu:

RENATA SANTOS BICALHO· OAB PA 20251· CPF 839.***.***-97

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

ALESSANDRA LEMES FABRO· OAB SP 204163· CPF 272.***.***-06

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 115.082,76

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARICA SEPPD LTDACNPJ

CONSORCIO PARICACNPJ

SP-56 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MB PLAN URBANISMO LTDACNPJ

Reu

EDCARLOS TORRE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS BICALHO· OAB PA 20251· CPF 839.***.***-97

Autor:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Autor:

ALESSANDRA LEMES FABRO· OAB SP 204163· CPF 272.***.***-06

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

REGINA SALLA DALACORT DREYER· OAB PA 17746· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2023)

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