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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 349.817,32

Autor

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA FONTE

Advogados

Autor:

MARIO MAIOLINO CROCE· OAB SP 172938· CPF 269.***.***-80

Reu:

LUCAS ROMARIZ SILVERIO· OAB SP 420141· CPF 551.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2017

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 371.365,98

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA FONTE

Advogados

Reu:

LUCAS ROMARIZ SILVERIO· OAB SP 420141· CPF 551.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA FONTE

Reu

J&R INCORPORAçõES DE IMóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MANSOUR· OAB SP 381110· CPF 412.***.***-35

Autor:

FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA· OAB SP 253634· CPF 289.***.***-85

Reu:

RAFAEL MANSOUR· OAB SP 381110· CPF 412.***.***-35

Reu:

FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA· OAB SP 253634· CPF 289.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007392-28.2023.8.26.0564 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA FONTE - J&r Incorporações de Imóveis Ltda - Vistos. Fls. 633/634: Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 628/629, em favor do perito, observando a ordem cronológica, encaminhando-se em seguida para conferência. Intimem-se. - ADV: FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP), RAFAEL MANSOUR (OAB 381110/SP) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA FONTE

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CALMON CÉZAR REIS· OAB SP 162326· CPF 258.***.***-08

Autor:

LUCAS ROMARIZ SILVERIO· OAB SP 420141· CPF 551.***.***-20

Reu:

PATRÍCIA CALMON CÉZAR REIS· OAB SP 162326· CPF 258.***.***-08

Reu:

LUCAS ROMARIZ SILVERIO· OAB SP 420141· CPF 551.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 12.740,00

Autor

PAULO HENRIQUE FROTA MACIELCPF

Reu

PONTUAL SERVICOS - CONSERVACAO DE IMOVEIS E LOCACAO DE PESSOAL - EIRELICNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

SHERLLES LIMA NUNES· OAB CE 24533· CPF 015.***.***-98

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE WAGNER DE AGUIAR MIRANDA BENEVIDESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 29.283,00

Autor

AGUAISA BOMBAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

Outros

MARCOS SHALOM DA SILVA LOPES· OAB CE 48982· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 4.767,11

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

Reu

JOYCE GODINHO NUNESCPF

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191041161 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CINTHYA MARIA MATEUS PONCIANO LIMACPF

ROSANE DA ROCHA BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ARAUJO COSTA· OAB CE 16909· CPF 642.***.***-68

Autor:

LUIZ SAVIO AGUIAR LIMA· OAB CE 16911· CPF 649.***.***-20

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 190986351 (02/03/2026)

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