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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 595.062,36

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON JOSE DE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAGETCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Reu:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON JOSE DE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAGETCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Reu:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 75.097,82

Autor

GILSON JOSE DE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAGETCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Reu:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO DO EDIFíCIO PIAGET

Reu

ADRIANA MARQUES BOTELHO DE LIMACPF

GILSON JOSÉ DE LIMA

Advogados

Autor:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Autor:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Em respeito ao cumprimento de sentença promovido nas fls. 527-529: Determinação à Serventia: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, caso no qual esse(s) ficará(ão) isento(s) de multa e honorários advocatícios da execução (art.523 do Código de Processo Civil/2015). Esta intimação deve ocorrer das seguintes formas, conforme... (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO DO EDIFíCIO PIAGET

Reu

ADRIANA MARQUES BOTELHO DE LIMACPF

GILSON JOSÉ DE LIMA

Advogados

Autor:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Autor:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 19.061,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAGETCNPJ

Reu

LEONARDO DE ARAUJO MOURA

Advogados

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Reu:

MAURO DE ARAUJO MOURA· OAB PA 8997

Reu:

ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR· OAB PA 14581· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Classe Processual alterada de para (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 16.805,01

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAGETCNPJ

Reu

ESPOLIO DE NAZARE F. PIRES

Outros

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.621,92

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAGETCNPJ

Reu

ARNALDO JOSE SOARES NASSARCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

REGINALDO CAVALCANTE MESQUITA JUNIOR· OAB PA 27114· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 9.440,06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAGETCNPJ

Reu

NAZARE F. PIRES

Outros

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 21/03/2024. (21/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.234,12

Autor

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SODRECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN PIAGETCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRE· OAB RJ 96654· CPF 024.***.***-07

Autor:

RENATA SANTOS FONTES· OAB RJ 143675· CPF 044.***.***-98

Reu:

RICARDO LASMAR SODRE· OAB RJ 88826· CPF 018.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FRANÇA PICANÇO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08314740820248190002/TJRJ (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.234,12

Autor

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SODRECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN PIAGETCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRE· OAB RJ 96654· CPF 024.***.***-07

Autor:

RENATA SANTOS FONTES· OAB RJ 143675· CPF 044.***.***-98

Reu:

RICARDO LASMAR SODRE· OAB RJ 88826· CPF 018.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FRANÇA PICANÇO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2026 Data da sessão: 20/05/2026 10:00 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 20.234,12

Autor

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SODRECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN PIAGETCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRE· OAB RJ 96654· CPF 024.***.***-07

Autor:

RENATA SANTOS FONTES· OAB RJ 143675· CPF 044.***.***-98

Reu:

RICARDO LASMAR SODRE· OAB RJ 88826· CPF 018.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FRANÇA PICANÇO· OAB RJ 114331· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN PIAGETCNPJ

Reu

REVESTILUX PINTURAS E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO DE MENDONCA· OAB RJ 101372· CPF 015.***.***-93

Reu:

ROBERTO FERREIRA CONTE· OAB RJ 57369· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN PIAGETCNPJ

Reu

MARCELO LEAL MULIM

MARIA LECI COEHO MULIM

Outros

PAULO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 151046· CPF 055.***.***-80

LEONARDO PACHECO DE MENDONCA· OAB RJ 101372· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Conclusão (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 9.965,46

Autor

MARCELO LEAL MULIM

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN PIAGETCNPJ

Outros

LEONARDO PACHECO DE MENDONCA· OAB RJ 101372· CPF 015.***.***-93

PAULO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 151046· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 24.816,00

Autor

GILBERTO AMITRANOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN PIAGETCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA PINTO· OAB RJ 106031· CPF 018.***.***-35

Autor:

DAIANA DE PAIVA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 228131· CPF 152.***.***-80

Reu:

RICARDO LASMAR SODRE· OAB RJ 88826· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN PIAGET

Reu

GILBERTO AMITRANO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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