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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 7.216,82

Autor

BRUNA FRANCO MARQUES BOTTEONCPF

CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIALCNPJ

Reu

RAPHAEL SANTOS SILVACPF

RAPHAEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIALCNPJ

Reu

RAPHAEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Documento (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 9.175,76

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIALCNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

JOSUE PAULO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 65.514,85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL

Reu

ROSELY ALVES RODRIGUES JAUNECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Autor:

JACY NILSO ZANETTI· OAB MT 2968· CPF 011.***.***-34

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Autor:

ALYNE D REVELLIN RODRIGUES· OAB MT 21185· CPF 005.***.***-69

Reu:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Reu:

JACY NILSO ZANETTI· OAB MT 2968· CPF 011.***.***-34

Reu:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Reu:

ALYNE D REVELLIN RODRIGUES· OAB MT 21185· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL

Reu

DAGMAR APARECIDA FRANCESCHINICPF

PEDRO CARLOS FRANCESCHINI

Advogados

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Reu:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 17.123,86

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48730842 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL

Reu

CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Reu:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL

Advogados

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Trânsito em julgado (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53991389220258217000/TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

SucessõesOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5037282-90.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se a retificação da classe da ação, fazendo-se constar que se trata de AÇÃO DE DÚVIDA. O Condomínio Edifício Portal ajuizou a presente ação, para obter autorização para o registro de sua nova Convenção Condominial. A medida... (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PETRO DUTRACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Outros

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PETRO DUTRACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 394480/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KSA FESTAS E EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 35643· CPF 554.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Reu:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 35643· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3084239/RS (2025/0407590-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: KSA FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADO: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES DE CASTILHOS RODRIGUES - RS041651 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 6.226,42

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Reu

LEDA CARNEIRO DA FONTOURA CREIDYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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