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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZACNPJ

Reu

MACOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARNOLDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 062450· CPF 064.***.***-85

Reu:

DIEGO RAMÓN CARVALHO CARLIN· OAB SC 019617· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZACNPJ

Reu

RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CondomínioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZACNPJ

Reu

RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1095772-10.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: 1. Conceder vista à parte autora, para juntar aos autos os cálculos, conforme Sentença/Acórdão. Prazo: 30 (trinta) dias. 2. Cumprido, vista à parte ré. Belo Horizonte, 19 de mai... (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6014214-91.2024.4.06.3800/MG RELATOR: CARLOS GERALDO TEIXEIRA AUTOR: RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 12/07/2026 - RECURSO INOMINADO (13/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CondomínioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6040297-47.2024.4.06.3800/MG RECORRENTE: RESIDENCIAL PROVINCIA DI VICENZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de incidência da norma prevista no art. 76, § 2º, I do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ESPOLIO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO

ELAINE CORREA DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

BEILER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

MARCELO CAMPOS DE CARVALHO· OAB RS 056332· CPF 957.***.***-20

OSCAR JÚLIO CARLETTO JUNIOR· OAB RS 039096· CPF 607.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202237/RS (2025/0084571-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: ESPÓLIO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO REPRESENTADO POR: ELAINE CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: OSCAR JÚLIO CARLETTO JUNIOR - RS039096 RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VICENZA RECORRIDO: BEILER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE CARVALHO - RS056332 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ESPOLIO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

BEILER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO CAMPOS DE CARVALHO· OAB RS 056332· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.297.611,42

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILO JOSE PEDROSO· OAB RS 015903· CPF 238.***.***-82

Autor:

KEYLA ABELLA PEDROSO· OAB RS 120114· CPF 003.***.***-62

Autor:

YGOR ABELLA PEDROSO· OAB RS 109001· CPF 020.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Reu:

MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN· OAB RS 096862· CPF 013.***.***-03

Reu:

LUÍSA DRESCH DA SILVEIRA JACQUES· OAB RS 119473· CPF 017.***.***-80

Reu:

MARIA CAROLINA MINOR CONCI· CPF 029.***.***-57

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.297.611,42

Autor

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Reu:

NILO JOSE PEDROSO· OAB RS 015903· CPF 238.***.***-82

Reu:

KEYLA ABELLA PEDROSO· OAB RS 120114· CPF 003.***.***-62

Reu:

YGOR ABELLA PEDROSO· OAB RS 109001· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.297.611,42

Autor

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· CPF 055.***.***-13

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Reu:

NILO JOSE PEDROSO· OAB RS 015903· CPF 238.***.***-82

Reu:

KEYLA ABELLA PEDROSO· OAB RS 120114· CPF 003.***.***-62

Reu:

YGOR ABELLA PEDROSO· OAB RS 109001· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (19/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Autor:

YGOR ABELLA PEDROSO· OAB RS 109001· CPF 020.***.***-05

Autor:

KEYLA ABELLA PEDROSO· OAB RS 120114· CPF 003.***.***-62

Autor:

MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN· OAB RS 96862· CPF 013.***.***-03

Autor:

NILO JOSÉ PEDROSO· OAB RS 15903· CPF 238.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Reu:

YGOR ABELLA PEDROSO· OAB RS 109001· CPF 020.***.***-05

Reu:

KEYLA ABELLA PEDROSO· OAB RS 120114· CPF 003.***.***-62

Reu:

MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN· OAB RS 96862· CPF 013.***.***-03

Reu:

NILO JOSÉ PEDROSO· OAB RS 15903· CPF 238.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5131293-14.2021.8.21.0001/RS AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO VICENZA ADVOGADO(A): YGOR ABELLA PEDROSO (OAB RS109001) ADVOGADO(A): KEYLA ABELLA PEDROSO CIMA LIMA (OAB RS120114) ADVOGADO(A): NILO JOSÉ PEDROSO (OAB RS015903) RÉU: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAGALHAES MA... (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 10.483,59

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

Reu

EDUARDO AUGUSTO SOUZA BOMILCARCPF

ANA AMELIA CACERES FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MENCIAS BIANCHI· OAB RS 102513· CPF 010.***.***-45

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DENISE ROCHA PORTO· CPF 942.***.***-91

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 014649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

Reu

ANA AMELIA CACERES FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MENCIAS BIANCHI· OAB RS 102513· CPF 010.***.***-45

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 77669· CPF 826.***.***-91

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 014649· CPF 032.***.***-88

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Reu:

DOUGLAS MENCIAS BIANCHI· OAB RS 102513· CPF 010.***.***-45

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 77669· CPF 826.***.***-91

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 014649· CPF 032.***.***-88

Reu:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 12.734,53

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO NEVESCPF

CLARISSA PEREIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MENCIAS BIANCHI· OAB RS 102513· CPF 010.***.***-45

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Autor:

FERNANDO DA SILVA MACHADO· OAB RS 102290· CPF 006.***.***-77

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 12.734,53

Autor

PAULO ROBERTO NEVESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

Reu

CLARISSA PEREIRA COELHOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

DOUGLAS MENCIAS BIANCHI· OAB RS 102513· CPF 010.***.***-45

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5158129712024821700020250313131953 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ESPOLIO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZACNPJ

BEILER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO CAMPOS DE CARVALHO· OAB RS 056332· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (17/03/2025)

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