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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA· OAB RJ 166189· CPF 112.***.***-32

ANTONIO MARCOS GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 87207· CPF 005.***.***-06

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RENA ADVOGADO: ANTONIO MARCOS GONÇALVES DA SILVA OAB/RJ-087207 ADVOGADO: EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA OAB/RJ-166189 Relator: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ----------------... (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUCAS RODRIGUES XAVIER· OAB RJ 252026· CPF 136.***.***-21

Autor:

ANTONIO MARCOS GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 87207· CPF 005.***.***-06

Autor:

EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA· OAB RJ 166189· CPF 112.***.***-32

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 23.828,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENANCNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO BACELAR PAIVA· OAB PE 17642· CPF 933.***.***-91

Autor:

ANDRÉ DE QUEIROZ MONTEIRO JALES· OAB PE 22792· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 5.875,67

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENANCNPJ

Reu

ROOSEVELT DE MENEZES GOMESCPF

ADRIANA MOREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO BACELAR PAIVA· OAB PE 17642· CPF 933.***.***-91

Autor:

ANDRÉ DE QUEIROZ MONTEIRO JALES· OAB PE 22792· CPF 038.***.***-19

Reu:

AURELIO BERNARDES MARTINS· OAB PE 46979· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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