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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.478,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL BEATRIZCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA FONSECA SOARES· OAB BA 24093· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL BEATRIZ em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 61.694,63

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GEOVANA BEATRIZCNPJ

Reu

ROBSON TORRESCPF

Outros

MARCELO AUGUSTO ALVES PENA· OAB GO 041468

JOSÉ ALVES FORTES FILHO· OAB GO 029003

LUCAS APARECIDO DE CARVALHO· OAB GO 052630

Último movimento: PRAZO TRANSCORRIDO - ARQUIVAMENTO (30/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON TORRESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GEOVANA BEATRIZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 117.746,03

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 117.746,03

Autor

ADEMAR GOMES DA COSTA JÚNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GEOVANA BEATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· CPF 899.***.***-34

Autor:

DIVINO JOAO PINHEIRO NETO· CPF 000.***.***-95

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALVES PENA· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 105.688,00

Autor

PAULO JOSE GARCIA MENDONCACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GEOVANA BEATRIZCNPJ

EMPREMC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME (REPRESENTANTE JOSE RICARDO CALACA)CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVES RODRIGUES· OAB GO 45948

Reu:

JOSE ALVES FORTES FILHO· OAB GO 29003

Reu:

JOSÉ RICARDO CALAÇA· OAB GO 8057

Outros

MARCELO AUGUSTO ALVES PENA· OAB GO 41468· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE GARCIA MENDONCACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GEOVANA BEATRIZCNPJ

EMPREMC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME (REPRESENTANTE JOSE RICARDO CALACA)CNPJ

Advogados

Autor:

ERILDO RIBEIRO DA SILVA· CPF 426.***.***-68

Autor:

CLAUDIA ALVES RODRIGUES· CPF 870.***.***-53

Reu:

JOSE ALVES FORTES FILHO· CPF 117.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO CALACA· CPF 166.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 61.694,63

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GEOVANA BEATRIZCNPJ

Reu

ROBSON TORRESCPF

Outros

JOSE ALVES FORTES FILHO· OAB GO 29003· CPF 117.***.***-53

MARCELO AUGUSTO ALVES PENA· OAB GO 41468· CPF 021.***.***-30

LUCAS APARECIDO DE CARVALHO· OAB GO 52630· CPF 047.***.***-97

Último movimento: PRAZO TRANSCORRIDO - ARQUIVAMENTO (30/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON TORRESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GEOVANA BEATRIZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/04/2025)

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