CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS OSELLAME — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.516,85

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GUILHERMECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO WEBER SABADIN· OAB RS 059417· CPF 809.***.***-68

Autor:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Autor:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Outros

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.516,85

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GUILHERMECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS HERNANDES· OAB RS 087207· CPF 011.***.***-23

Autor:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Autor:

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

Autor:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Autor:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1 (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 36.506,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 36.506,06

Autor

SAMIA CRISTINA PIRES NOVATOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Reu:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 36.506,06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMESCNPJ

SAMIA CRISTINA PIRES NOVATOCPF

Reu

SAMIA CRISTINA PIRES NOVATOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Autor:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Reu:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Reu:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMIA CRISTINA PIRES NOVATO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Autor:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Reu:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Reu:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3210929/DF (2026/0108673-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMIA CRISTINA PIRES NOVATO ADVOGADO: FLAVIANE LACERDA PINTO - DF024220 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMES ADVOGADO: THIAGO SOUSA ALVES - DF048525 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SAMIA CRISTINA PIRES NOVATO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMIA CRISTINA PIRES NOVATO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Autor:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Reu:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Reu:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3210929/DF (2026/0108673-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMIA CRISTINA PIRES NOVATO ADVOGADO: FLAVIANE LACERDA PINTO - DF024220 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMES ADVOGADO: THIAGO SOUSA ALVES - DF048525 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SAMIA CRISTINA PIRES NOVATO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIA CRISTINA PIRES TRINDADE DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Reu:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Reu:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIA CRISTINA PIRES TRINDADE DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Reu:

FLAVIANE LACERDA PINTO· OAB DF 24220· CPF 727.***.***-15

Reu:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

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