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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 17.208,84

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIACNPJ

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRACPF

Outros

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIA EXECUTADO: LEONARDO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310035710634 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 91 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: LEONARDO DE OLIVEIRA, CPF: 04589309971 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)Do exposto, extingo a presente execução com bas... (10/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 3.619,14

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIACNPJ

Reu

MARGARETE DE OLIVEIRACPF

Outros

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIACNPJ

Reu

LUCELIA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 16.132,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIACNPJ

Reu

REGINILSON RIBEIRO ANACLETOCPF

RAQUEL ALVES DE JESUS ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Reu:

FULVIO MARCOS COSTA· OAB SC 057247· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (29/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 4.018,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 4.018,80

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR (08/12/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 9.091,39

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Expedição de mandado. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 2.798,66

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA MADALENACNPJ

Reu

MAURICIO CARLOS REBOUCASCPF

MARCIA DE SOUZA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS· OAB SP 184896· CPF 276.***.***-06

Reu:

AILTON PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 334756· CPF 253.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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