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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

191 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 27.332,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001401-94.2019.8.03.0006. AUTOR: ADELSON SERRA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Renove-se a intimação das partes para se manifestarem acerca do ID 2591353 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 27.332,17

Autor

ADELSON SERRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON SERRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001401-94.2019.8.03.0006. AUTOR: ADELSON SERRA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora e a pendência de realização da prova técnica, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 52.698,44

Autor

MARCIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

BRENO MICHEL NUNES RAMOS· OAB AP 3721· CPF 014.***.***-84

Outros

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000316-51.2020.8.03.0002. APELANTE: MARCIO DIAS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ DECISÃO MÁRCIO DIAS DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 52.698,44

Autor

MARCIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 52.698,44

Autor

MARCIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 15.550,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ERIVALDO EDER OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ERIVALDO EDER OLIVEIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 15.550,93

Autor

ERIVALDO EDER OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 15.550,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ERIVALDO EDER OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDúvida

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 20.982,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002287-66.2023.8.03.0002. REQUERENTE: MANOEL BENEDITO DA SILVA MARREIROS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Objetivando não gerar prejuízos ao erário e ou eventua Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt... (12/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 20.982,36

Autor

MANOEL BENEDITO DA SILVA MARREIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

CRISTIANA SANCHES DE MELO· OAB AP 4650· CPF 011.***.***-65

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 14.322,00

Autor

MANOEL JOELSON FERREIRA FACANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS

Advogados

Autor:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO· OAB CE 39294· CPF 012.***.***-18

Autor:

FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO· OAB CE 36262· CPF 042.***.***-11

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 25.578,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003186-35.2021.8.03.0002. REQUERENTE: JOSE ALESSANDRO MARTINS LOBATO, TONY ERICK FURTADO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 25.578,01

Autor

TONY ERICK FURTADO DA SILVACPF

TONY ERICK FURTADO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSE ALESSANDRO MARTINS LOBATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALESSANDRO MARTINS LOBATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003186-35.2021.8.03.0002. REQUERENTE: JOSE ALESSANDRO MARTINS LOBATO, TONY ERICK FURTADO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMP... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 289.873,34

Autor

AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES· OAB AP 4256· CPF 826.***.***-00

Autor:

ERICA DA SILVA REBOUCAS· OAB AP 5385· CPF 005.***.***-51

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Autor:

FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES· OAB AP 4256· CPF 826.***.***-00

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Autor:

ERICA DA SILVA REBOUCAS· OAB AP 5385· CPF 005.***.***-51

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Reu:

FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES· OAB AP 4256· CPF 826.***.***-00

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ERICA DA SILVA REBOUCAS· OAB AP 5385· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6016739-45.2024.8.03.0001. AUTOR: AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Expedir alvará de levantamento dos honorários periciais depositados ao ID 18375015, com rendimentos, em favor do perito, intimando-o para ciência. No mais, em observância ao rito previsto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Ma... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARCIO ANDRE MUNIZ DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Autor:

GILBERTO FERREIRA MENDES· OAB MG 206745· CPF 084.***.***-08

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 74.730,39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MELO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6039751-54.2025.8.03.0001. AUTOR: BRUNO MELO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando as informações colacionadas ao ID 25829048 que demonstram que o autor compareceu ao exame pericial, mas a perita não se encontrava por estar em curso designado pelo TJAP, determino: 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-90... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO DO NASCIMENTO MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ISA MENEZES DINIZ· OAB AP 2747· CPF 958.***.***-20

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ISA MENEZES DINIZ· OAB AP 2747· CPF 958.***.***-20

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001051-37.2024.8.03.0003. AUTOR: ERALDO DO NASCIMENTO MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO À Secretaria para verificar a situação do processo administrativo para pagamento integral dos honorários do perito, observando-se que já foi apresentado o laudo definitivo (25184556). Intimadas as partes acerca da perícia, apenas o autor se manifestou (26781965). Por se tratar de ação acidentária do procedimento comum, e dada... (26/05/2026)

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