Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Expedição de mandado. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 2.798,66

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA MADALENACNPJ

Reu

MAURICIO CARLOS REBOUCASCPF

MARCIA DE SOUZA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS· OAB SP 184896· CPF 276.***.***-06

Reu:

AILTON PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 334756· CPF 253.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 28.370,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Outros

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Advogados

Autor:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Autor:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Autor:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal