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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 17.284,10

Autor

DONATILDE SCHWARZWALDCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DONATILDE SCHWARZWALD (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO: ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 14... (21/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 17.284,10

Autor

DONATILDE SCHWARZWALDCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (06/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 11.285,00

Autor

DONATILDE SCHWARZWALDCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 11.285,00

Autor

DONATILDE SCHWARZWALDCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (07/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 61.780,58

Autor

KAUAN FORMIGARI SCHWARZWALDCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

Autor:

ROSE MARIA DOS PASSOS· CPF 029.***.***-50

Autor:

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

Reu:

CELIA IRACI DA CUNHA· CPF 035.***.***-50

Reu:

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-09

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIS KOCH· OAB DF 0000000· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 61.780,58

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

KAUAN FORMIGARI SCHWARZWALDCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS KOCH· OAB DF 0000000· CPF 010.***.***-10

Reu:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 61.780,58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 61.780,58

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

KAUAN FORMIGARI SCHWARZWALDCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS KOCH· CPF 010.***.***-10

Reu:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Erro de ProcedimentoAção Rescisória

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUAN FORMIGARI SCHWARZWALDCPF

Reu

2. KAUAN FORMIGARI SCHWARZWALD (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS· OAB SC 36876· CPF 029.***.***-50

Autor:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 17425· CPF 833.***.***-34

Autor:

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 41629· CPF 043.***.***-44

Autor:

MARCELO LUIS KOCH· CPF 010.***.***-10

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 17425· CPF 833.***.***-34

Reu:

MARCELO LUIS KOCH· CPF 010.***.***-10

Reu:

NIVIA SIMAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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