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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 37.104,58

Autor

JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SIRAN MIRANDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LAMIM FURTADO· OAB TO 5022· CPF 013.***.***-00

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034281-91.2015.8.27. (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS LAMIM FURTADO· OAB TO 5022· CPF 013.***.***-00

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 002121· CPF 827.***.***-53

Autor:

LUCAS LAMIM FURTADO· OAB TO 005022

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0034281-91.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121) ADVOGADO(A): LUCAS LAMIM FURTADO (OAB TO005022) DESPACHO/DECISÃO Os valores bloqueados já estão disponíveis para a parte exequente. Assim, INTIME-SE para requerer o que entender de direito para prosseguimento da execuçã... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 547.670,75

Autor

RONDOBRAS AUTO PECAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

J R DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA· CPF 029.***.***-62

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

MARCO SIRANO· OAB SP 261930· CPF 302.***.***-82

Reu:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDOBRAS AUTO PEçAS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Reu

J R DE OLIVEIRACNPJ

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCO SIRANO· OAB SP 261930· CPF 302.***.***-82

Autor:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

MARCO SIRANO· OAB SP 261930· CPF 302.***.***-82

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Rondobras Auto Peças Importação e Exportação Ltda. - REQUERIDO: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: J R de Oliveira - Em prosseguimento ao feito, Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: MARCO SIRANO (OAB 261930/SP), ADV: DANIEL PUGA (OAB 21324GO/) - Processo 0704507-92.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - intime-se o r. Perito para ciência, bem como par... (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 2.623.599,40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 2.623.599,40

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 4864· CPF 747.***.***-20

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

CHEYLANE FRAZAO SANTOS· OAB MA 11617· CPF 002.***.***-89

Reu:

ALEX FABIANO GIOVANELLI· CPF 262.***.***-25

Reu:

CRISTHIANO DINIZ MARQUES· CPF 265.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

4 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO CIVILCNPJ

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

Reu

4 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA

Advogados

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

MARCO SIRANO· OAB SP 261930· CPF 302.***.***-82

Autor:

MICHELLE NASCIMENTO TACHY COELHO· OAB AM 9918· CPF 016.***.***-41

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

MARCO SIRANO· OAB SP 261930· CPF 302.***.***-82

Reu:

MICHELLE NASCIMENTO TACHY COELHO· OAB AM 9918· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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