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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SMART VILA MADALENACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Outros

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

EDUARDO LESSER· OAB SP 293394

CELIA CRISTINA DOURADO· OAB SP 285242· CPF 174.***.***-52

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SMART VILA MADALENACNPJ

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIA CRISTINA DOURADO· CPF 174.***.***-52

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

EDUARDO LESSER· CPF 338.***.***-76

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SMART VILA MADALENACNPJ

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SMART VILA MADALENA (AGRAVANTE)

Reu

2. GAFISA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397312· CPF 117.***.***-19

Autor:

EDUARDO LESSER· OAB SP 293394

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

CELIA CRISTINA DOURADO· OAB SP 285242· CPF 174.***.***-52

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397312· CPF 117.***.***-19

Reu:

EDUARDO LESSER· OAB SP 293394

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

CELIA CRISTINA DOURADO· OAB SP 285242· CPF 174.***.***-52

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793026/SP (2024/0423278-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SMART VILA MADALENA ADVOGADOS: CELIA CRISTINA DOURADO - SP285242 RODRIGO KARPAT - SP211136 EDUARDO LESSER - SP293394 AGRAVADO: GAFISA S/A ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312 THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SMART VILA MADALENACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO -SP

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

TATIANA BOMFIM BATISTA· OAB PR 086771

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SMART VILA MADALENACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SMART VILA MADALENACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289

Reu:

ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI· OAB SP 210367· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SMART VILA MADALENACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289

Reu:

ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI· OAB SP 210367· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 3.958,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART OFFICESCNPJ

Reu

CELI MARIA GUISSO CABRALCPF

Advogados

Autor:

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA· OAB ES 10668· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 21.798,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART OFFICES

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Outros

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· OAB ES 17050· CPF 114.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 21.798,88

Autor

EMPREENDIMENTO SMART OFFICES LTDACNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART OFFICES

Reu

EMPREENDIMENTO SMART OFFICES LTDACNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART OFFICESCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART OFFICES

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· OAB ES 17050· CPF 114.***.***-84

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· OAB ES 17050· CPF 114.***.***-84

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

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