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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 4.534,07

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA SUMARIACNPJ

Reu

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOSCPF

Outros

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 38.607,30

Autor

EDVALDO FELIX DE SOUZACPF

DANIELLE PRUDêNCIO DE CAMPOSCPF

Reu

RESERVA DA SERINGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

ADELINA VIEIRA XAVIER· OAB SP 330375· CPF 344.***.***-21

Outros

GUILHERME BALTAZAR LOURENÇO DE SOUZA· OAB SP 489923· CPF 123.***.***-74

KARLA CAROLINA FABIANO· OAB SP 462258· CPF 121.***.***-44

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO FELIX DE SOUZACPF

DANIELLE PRUDêNCIO DE CAMPOSCPF

Reu

RESERVA DA SERINGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

ADELINA VIEIRA XAVIER· OAB SP 330375· CPF 344.***.***-21

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· CPF 313.***.***-47

Reu:

KARLA CAROLINA FABIANO· CPF 121.***.***-44

Reu:

GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA· CPF 123.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA DA SERINGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

EDVALDO FELIX DE SOUZACPF

DANIELLE PRUDêNCIO DE CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 38.607,30

Autor

RESERVA DA SERINGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

EDVALDO FELIX DE SOUZACPF

DANIELLE PRUDêNCIO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO KENDI TATENO· CPF 313.***.***-47

Reu:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Reu:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Reu:

ADELINA VIEIRA XAVIER· OAB SP 330375· CPF 344.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE PRUDêNCIO DE CAMPOSCPF

EDVALDO FELIX DE SOUZA

Reu

RESERVA DA SERINGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE S/A

Advogados

Autor:

ADELINA VIEIRA XAVIER· OAB SP 330375· CPF 344.***.***-21

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Autor:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Autor:

GUILHERME BALTAZAR LOURENÇO DE SOUZA· OAB SP 489923· CPF 123.***.***-74

Autor:

KARLA CAROLINA FABIANO· OAB SP 462258· CPF 121.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELINA VIEIRA XAVIER· OAB SP 330375· CPF 344.***.***-21

Reu:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Reu:

GUILHERME BALTAZAR LOURENÇO DE SOUZA· OAB SP 489923· CPF 123.***.***-74

Reu:

KARLA CAROLINA FABIANO· OAB SP 462258· CPF 121.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044696-98.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edvaldo Felix de Souza - - Danielle Prudêncio de Campos - Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da... (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 290.000,00

Autor

MAURICIO DOMINGUEZ RODRIGUEZCPF

Reu

FERNANDO REIS RIBAS WATACABECPF

Advogados

Autor:

ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA· OAB SP 351312· CPF 280.***.***-52

Reu:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Reu:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DOMINGUEZ RODRIGUEZCPF

Advogados

Autor:

ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA· OAB SP 351312· CPF 280.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DOMINGUEZ RODRIGUEZCPF

Advogados

Autor:

ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA· OAB SP 351312· CPF 280.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 290.000,00

Autor

MAURICIO DOMINGUEZ RODRIGUEZCPF

Reu

FERNANDO REIS RIBAS WATACABECPF

Advogados

Autor:

ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA· OAB SP 351312· CPF 280.***.***-52

Reu:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Reu:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 7.726,66

Autor

CRK FERRO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

PEC ESTRUTURAS E ESQUADRIAS METALICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 5.802,00

Autor

SUMAIA CHAHINECPF

PAULO SERGIO XAVIERCPF

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCPF

ENERGIA 97 FM LTDACNPJ

COSTA CRUZEIRO AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDACNPJ

ON BOARD EVENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Autor:

ADELINA VIEIRA XAVIER· OAB SP 330375· CPF 344.***.***-21

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI· OAB SP 130827· CPF 147.***.***-89

Reu:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD· OAB SP 125992· CPF 135.***.***-77

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 136.895,56

Autor

TRANSFERGAR TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

SEGPLUS SOLUCOES EM SEGUROSCNPJ

RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSFERGAR TRANSPORTES LTDA EPP

Reu

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

RESOLVE PRESTADORA DE SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Reu:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS POUSO ALEGRE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS LOPES

Advogados

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Reu:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Reu:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001632-60.2021.4.01.3810/MG (... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DE AGUIAR AUGUSTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 31.162,82

Autor

TEREZINHA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 31.162,82

Autor

TEREZINHA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 278.755,87

Autor

EDELCIO FINI DE MORAISCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 278.755,87

Autor

EDELCIO FINI DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Advogados

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELCIO FINI DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELCIO FINI DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/07/2023)

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