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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIOS RESIDENCIA - PARTES COMUNSCNPJ

Reu

ERIK DA COSTAR BREYERCPF

AGROPEC PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINO DE FARIAS· OAB RJ 242898· CPF 180.***.***-18

Autor:

LEONARDO BARCELLOS LOPES· OAB RJ 166999· CPF 114.***.***-61

Autor:

MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA· OAB RJ 123159· CPF 082.***.***-10

Reu:

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VIALICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL VIALI· OAB RS 084820· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN STAFFORTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ALAN STAFFORTI· OAB RS 092567· CPF 016.***.***-05

RÔMULO MOREIRA DA SILVA· OAB RS 096925· CPF 027.***.***-00

RAFAEL VIALI· OAB RS 084820· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReabilitação

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MAURO PEGORAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIALI· OAB RS 084820· CPF 942.***.***-20

Autor:

ALAN STAFFORTI· OAB RS 092567· CPF 016.***.***-05

Autor:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB RS 096925· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

Reu:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

CRISTIANO LEDUR· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MAURO PEGORAROCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARAU (JE)

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

EDE HOFFMANN PAIM DOMINGUESCPF

ERALDO DOMINGUESCPF

LUIZ FERNANDO FONTANACPF

MARCO ANTONIO COMIRANCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Autor:

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 041852· CPF 501.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024 (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WENDELL VINICIUS AGUIRRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEITON DE BARROS· CPF 003.***.***-52

Autor:

JANQUIEL PAULO GRANDO· CPF 011.***.***-05

Autor:

FERNANDO VARGAS DE CASTRO· CPF 015.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RS 033592· CPF 413.***.***-00

Reu:

BRAULIO JOARES GUEDES· OAB RS 103179· CPF 552.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAEL VIALI· OAB RS 084820· CPF 942.***.***-20

Reu:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB RS 096925· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODINEIA MORBACH DE AGUIRRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

WENDELL VINICIUS AGUIRRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRAULIO JOARES GUEDES· OAB RS 103179· CPF 552.***.***-91

Reu:

CLEITON DE BARROS· CPF 003.***.***-52

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RS 033592· CPF 413.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH2CIV1 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MAURO PEGORAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIALI· OAB RS 084820· CPF 942.***.***-20

Autor:

ALAN STAFFORTI· OAB RS 092567· CPF 016.***.***-05

Autor:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB RS 096925· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024 (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 79.048,64

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265393192 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 79.048,64

Autor

JOAO LAURINDO DE SOUZA NETOCPF

PAULO MOYSES DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIALI· OAB RS 084820· CPF 942.***.***-20

Autor:

SINCLAIR BOMBASSARO· OAB RS 013950· CPF 056.***.***-68

Reu:

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI· OAB RS 095345· CPF 015.***.***-75

Reu:

DANTE DAL CASTELLI NETO· OAB RS 071995· CPF 001.***.***-77

Reu:

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA· OAB RS 081960· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265393192 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VIALICPF

MARCOS DOMINGOS DA ROSACPF

ALAN STAFFORTICPF

ROMULO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA (JE)

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - LAGOA VERMELHA

Advogados

Autor:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB RS 096925· CPF 027.***.***-00

Autor:

RAFAEL VIALI· OAB RS 084820· CPF 942.***.***-20

Autor:

ALAN STAFFORTI· OAB RS 092567· CPF 016.***.***-05

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LINDIARA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

IZAMIR PRESTES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ROSANGELA SALETE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR· OAB RS 035408· CPF 582.***.***-15

Reu:

ALAN STAFFORTI· OAB RS 092567· CPF 016.***.***-05

Reu:

RAFAEL VIALI· OAB RS 084820· CPF 942.***.***-20

Reu:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB RS 096925· CPF 027.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH2CIV1 (16/04/2025)

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