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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERNANDA DA SILVA VIEGASCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO XIMANGO

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 76275· CPF 916.***.***-87

Autor:

FERNANDA KOCH CARLAN· OAB RS 106786· CPF 013.***.***-05

Reu:

MÁRCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 76275· CPF 916.***.***-87

Reu:

FERNANDA KOCH CARLAN· OAB RS 106786· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5114614-02.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MARIA FERNANDA DA SILVA VIEGAS ADVOGADO(A): FERNANDA KOCH CARLAN (OAB RS106786) RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO XIMANGO ADVOGADO(A): MÁRCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido formulado pela parte ré no evento 149, PET1, e reiterado pela parte autora no evento 150, PET1, para alteração do formato da audiência de instrução para a modalidade virtual. Embor... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALBERT D AVILA ARAUJO ROCHA

Advogados

Reu:

ADRIANA VIEIRA DE FRAGA

Outros

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Intimação Lida (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELIEZER PEREIRA MAGALHAESCPF

Reu

SUZIA SIMONE SILVACPF

SINVALDO ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

RENATO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 18165

RAFAEL PEREIRA SOARES· OAB GO 51699

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL YASMIMCNPJ

Reu

NUBIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS· OAB GO 20730

Reu:

ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO BANDEIRA· OAB GO 16923

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIMARAES JOSE NEIAS

MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS SARMENTOCPF

DIVINO MARTINS FELICIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MACHADO· OAB GO 63912

Reu:

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RENAN SAMPAIO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MIRELA CAVICHIOLI

Outros

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Intimação Lida (18/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RENAN SAMPAIO SANTOS

Advogados

Reu:

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Confirmada (18/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

A ESCLARECER

Reu

LEONARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

MAURILIO DIVINO DE JESUSCPF

NEIDE NAURA CEDRO DE SOUZACPF

WEBERSON DOS SANTOS PIAULINOCPF

MAURO IVAN SOARES DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

ANA CAROLINE LIMA CARVALHO· OAB GO 58965

Reu:

GUTIERRY HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu:

ODIRLEI LOPES MACHADO· OAB GO 45040

Reu:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395

Reu:

PAULA JEANE DA SILVA· OAB GO 63021

+ outros advogados do reu

Outros

ULISSES TRINDADE DE FARIA· OAB GO 28716· CPF 000.***.***-97

FLÁVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

MAURICIO PIRES DE BARROS· OAB GO 11502· CPF 487.***.***-82

ALISSON DENNER ANDRADE ALVES· OAB GO 41959· CPF 021.***.***-36

FABIO JUNIOR DE SOUZA MACHADO· OAB GO 58426· CPF 979.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Documento (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILCELANIA DE SOUZA MOURACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - (INVENTARIANTE)CPF

GILMEDES DE SOUZA FERNANDESCPF

GELANIA APARECIDA FERNANDESCPF

GILIENE ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

JOAO ANTONIO FERNANDES (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

FABIO REGIS EVANGELISTA DA ROCHA

Autor:

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378

Último movimento: Citação Não Efetivada (17/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ANDERSON MACIEL DOURADOCPF

PATRICIA MARTINEZ MAYORGA

Outros

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB GO 60849

CLEUBER JOSE DE BARROS· OAB GO 25959· CPF 497.***.***-78

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

PATRICIA MARTINEZ MAYORGACPF

Advogados

Autor:

CLEUBER JOSE DE BARROS· OAB GO 25959· CPF 497.***.***-78

Autor:

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB GO 60849

Reu:

CLEUBER JOSE DE BARROS· OAB GO 25959· CPF 497.***.***-78

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA COSTA· OAB DF 24378· CPF 471.***.***-20

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Reu:

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB GO 60849

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

PATRICIA MARTINEZ MAYORGACPF

Advogados

Autor:

CLEUBER JOSE DE BARROS· OAB GO 25959· CPF 497.***.***-78

Autor:

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB GO 60849

Reu:

CLEUBER JOSE DE BARROS· OAB GO 25959· CPF 497.***.***-78

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA COSTA· OAB DF 24378· CPF 471.***.***-20

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Reu:

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB GO 60849

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VICENTE RODRIGUES PINHEIRO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUNIO MARTINS SANTOS

DIVINO MARTINS FELICIO

DANIELLA CONCEICAO DUARTE

Advogados

Reu:

THAYNARA SOUSA COIMBRA

Reu:

THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA

Reu:

DJALMA ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 57461

Outros

LARISSE SANTANA ALVES PIMENTEL· OAB GO 50505· CPF 042.***.***-93

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Juntada -> Petição -> Resposta à acusação (30/03/2026)

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