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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 12.475,72

Autor

MICHAEL DALLE NOGARECPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO· OAB SP 496261· CPF 467.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Michael Dalle Nogare (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem p... (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 12.475,72

Autor

MICHAEL DALLE NOGARECPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO· OAB SP 496261· CPF 467.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DALLE NOGARECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO· OAB SP 496261· CPF 467.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DALLE NOGARECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO· OAB SP 496261· CPF 467.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 12.475,72

Autor

MICHAEL DALLE NOGARECPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO· OAB SP 496261· CPF 467.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/1992

Distribuição

09/01/1992

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ABRAO SALACPF

EDGAR ANTONIO DE JESUSCPF

LUIZ CAMPANELLICPF

MARILENA SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ZILKA DALLE NOGARECPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ION PLENS· OAB SP 15678· CPF 108.***.***-00

Autor:

ION PLENS JUNIOR· OAB SP 106577· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de combustíveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/1992

Distribuição

21/01/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CARLOS GONCALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

ION PLENS· OAB SP 15678· CPF 108.***.***-00

Autor:

ION PLENS JUNIOR· OAB SP 106577· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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