Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

ETEVALDO

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB SP 223721· CPF 222.***.***-90

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 243192· CPF 290.***.***-67

JÉSSICA GUERRA SERRA· OAB SP 306821· CPF 226.***.***-18

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

GABRIELA SOARES MAIA· OAB MG 167090

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LEONELLA BALLONICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1038344052022826005320250401151857 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

ETEVALDO

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

GABRIELA SOARES MAIA

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL/NEGOPETO

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

GABRIELA SOARES MAIA

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 5.517,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO EGIDIO MENDESCNPJ

Reu

IGOR SILVEIRA RAMALHOCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 72.614,64

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO EGIDIO MENDESCNPJ

Reu

OLIMPIA CRISPIM DA SILVEIRACPF

RISALVA DA CAMARA TORRESCPF

IGOR SILVEIRA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA· OAB PB 13240· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 4.401,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO EGIDIO MENDESCNPJ

Reu

OLIMPIA CRISPIM DA SILVEIRACPF

IGOR SILVEIRA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 9.620,47

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO EGIDIO MENDESCNPJ

Reu

IGOR SILVEIRA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal