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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 58.878,30

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALEXANDRE PAULO DE BRITO SILVA

CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 58.878,30

Autor

ANNA KARINA CHAVES DELGADOCPF

Reu

ALEXANDRE PAULO DE BRITO SILVA

CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Reu:

ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO· OAB PB 5628· CPF 144.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KARINA CHAVES DELGADOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 4.030,17

Autor

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Reu

ARIMARCEL PADILHA DE CASTROCPF

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807447-04.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, oferecer contrarrazões aos Embargos à Execução opostos pela parte promovida. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (10/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

R$ 11.364,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 11.364,69

Autor

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

MAGALY AGNES OLIVEIRA DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.225,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

27/10/2019

Valor

R$ 4.225,27

Autor

MAGALY AGNES OLIVEIRA DE ANDRADE

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (26/03/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 4.718,02

Autor

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Reu

VALDENORA NOGUEIRA ALVES

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 8.286,59

Autor

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Reu

AGUINALDO RODRIGUES DE O. JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Publicado Sentença em 02/06/2025. (03/06/2025)

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