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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 148.983,50

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

TIAGO RODRIGUES· OAB SC 022350· CPF 005.***.***-92

Reu:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 045554· CPF 959.***.***-53

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Reu:

FILIPE AUGUSTO ZEN· OAB SC 032261· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 148.983,50

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

TIAGO RODRIGUES· OAB SC 022350· CPF 005.***.***-92

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Reu:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 045554· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1234397/2025 - AgInt (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 52.195,87

Autor

RENATO DA SILVA FARIASCPF

Reu

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD POLLMANN· OAB SC 037270· CPF 069.***.***-38

Reu:

PAULO FRETTA MOREIRA· OAB DF 023416· CPF 025.***.***-83

Reu:

LUIZA CESAR PORTELLA· OAB SC 039144· CPF 066.***.***-05

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CESAR· OAB SC 027030· CPF 805.***.***-53

Outros

ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO· OAB SC 029472· CPF 065.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição (05/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Reu

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.CNPJ

Outros

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

TIAGO RODRIGUES· OAB SC 022350· CPF 005.***.***-92

FILIPE AUGUSTO ZEN· OAB SC 032261· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.187,33

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196893816 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 9.187,33

Autor

MANOEL INACIO DE SOUSA BATISTACPF

Reu

CONDOMINIO GRAND ESSENCECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 7.219,99

Autor

CONDOMINIO GRAND ESSENCECNPJ

Reu

EUGENIO GURGEL DE SOUSACPF

Outros

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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