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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 914,76

Autor

CONDOMINIO ESTACAO DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Reu

MARQUISE - ESTACAO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000141-93.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMÍNIO ESTAÇÃO DAS FLORES RESIDENCE RECLAMADO: MARQUISE - ESTAÇÃO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Vistos etc. Constata-se no id de nº 56375945 petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza... (11/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 2.503,20

Autor

CONDOMINIO ESTACAO DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Reu

MARQUISE - ESTACAO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000148-85.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO ESTACAO DAS FLORES RESIDENCE RECLAMADO: MARQUISE - ESTACAO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Vistos etc. Constata-se no id de nº 57428145, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza... (12/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.956,77

Autor

CONDOMINIO ESTACAO DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Reu

MARQUISE - ESTACAO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000283-63.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO ESTACAO DAS FLORES RESIDENCE RECLAMADO: MARQUISE - ESTACAO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Vistos etc. Constata-se no id de nº 86500454, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza... (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.466,72

Autor

CONDOMINIO ESTACAO DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Reu

TATIANE APARECIDA MENDONCA PEREZCPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ALAMEDA DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Reu

JOAO ALBERTO PIRES CALDASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242· CPF 005.***.***-22

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ALAMEDA DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO· OAB BA 26130· CPF 008.***.***-73

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Reu:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ALAMEDA DAS FLORES RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

Reu:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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