CONDOMINIO ESTANCIA DO JAMACA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

11/07/2008

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA DO JAMACACNPJ

SIDINON SIMAO DE LIMACPF

SUZANA MARQUES RODRIGUES ALVARESCPF

ADRIANA DE OLIVEIRA RANGELCPF

NILTON DE CARVALHO AMAZONASCPF

Reu

SUZANA MARQUES RODRIGUES ALVARESCPF

SIDINON SIMAO DE LIMACPF

ADRIANA DE OLIVEIRA RANGELCPF

NILTON DE CARVALHO AMAZONASCPF

CONDOMINIO ESTANCIA DO JAMACACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MAYRA MORAES DE LIMA· OAB MT 5943· CPF 567.***.***-72

Autor:

JENNYFER MORAES DE LIMA· OAB MT 22767· CPF 888.***.***-68

Autor:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Reu:

DARCI MELO MOREIRA· OAB MT 2626· CPF 536.***.***-00

Reu:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Reu:

JENNYFER MORAES DE LIMA· OAB MT 22767· CPF 888.***.***-68

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/07/2005

Distribuição

21/07/2005

Valor

R$ 231.894,48

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO BERTOLDO BARCHET em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HILDA MARTINS OLSSONCPF

ELIZANDRA MARIA APARECIDA OLSSON CERQUEIRACPF

ELIANE FATIMA OLSSONCPF

ANTONIO EDELSON OLSSONCPF

CARLOS EDUARDO OLSSONCPF

Reu

CONDOMINIO ESTANCIA DO JAMACACNPJ

SANDRA DAS NEVES KELLER DOS SANTOSCPF

EDNA SILVANE DAS NEVES KELLERCPF

ESPOLIO DE ALFRED WALTER KELLER

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2019)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Reu

WAGNER DE ANDRADE GOUVEACPF

HELVECIO CUNHA COSTA GAROFALOCPF

CONDOMINIO ESTANCIA DO JAMACACNPJ

JOSE PAREJA FILHOCPF

CLAUDIO STABILE RIBEIROCPF

+ 12 outros

Outros

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA

Reu:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA JUVENAL· CPF 152.***.***-08

Reu:

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 246.377,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARUBACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDADCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTIGUACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEMCNPJ

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 95.493,58

Autor

LA PLAYA FESTMALLCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDADCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEMCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTIGUACNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

SOCIEDADE CIVIL LA PLAYA FEST MALL

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTIGUA

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARUBA

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELIZE

CONDOMINIO DO EDIFICIO CURACAO

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDADCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTIGUACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARUBACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELIZECNPJ

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEMCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTIGUACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELIZECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CURACAOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDADCNPJ

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LA PLAYA FESTMALLCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

Outros

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LA PLAYA FESTMALLCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LA PLAYA FESTMALLCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE CIVIL LA PLAYA FESTMALL

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICA

Reu

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal