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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 7.170,00

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 10/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 7.170,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 8.757,42

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORICPF

JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

KARINE MOREIRA GIDI· OAB BA 18744· CPF 929.***.***-87

Outros

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 15.483,22

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 15.483,22

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 6.891,44

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIORCPF

LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORICPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

KARINE MOREIRA GIDI· OAB BA 18744· CPF 929.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA MELCHIORI· OAB BA 81630· CPF 862.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 25/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 15.875,68

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

ITAMAR CARNEIRO DOS SANTOSCPF

RUBEN CARNEIRO DOS SANTOSCPF

ELEUZINA FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

TAIS BOAVENTURA GIACOMOSI CERQUEIRA· OAB BA 73205· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 6.132,77

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

JORGE LUIS DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA CARDOSO em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 22.989,33

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

HUGO ALVES DE OLIVEIRA SOUZACPF

Outros

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 5.440,22

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JOSE ADRIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 5.649,76

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

ITAMAR CARNEIRO DOS SANTOSCPF

RUBEN CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de RUBEN CARNEIRO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO MIRANDA

MARIA DO CARMO MIRANDACPF

Reu

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO· OAB BA 41250· CPF 020.***.***-11

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Maria Do Carmo Miranda Advogado: Lorena Cristina Cerqueira De Carvalho (OAB:BA41250) Embargado: Condominio Estrela Do Cabula Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _______________________... (14/11/2024)

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