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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.853,00

Autor

MARCALL ALVES DOMINGOSCPF

Reu

CONDOMINIO EVOLUTE PENHACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & PENHA - MANUEL LEIROZ 1CNPJ

Advogados

Autor:

LIA RAICHER· OAB SP 359912· CPF 294.***.***-09

Reu:

MONICA GIANNANTONIO· OAB SP 133135· CPF 142.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.853,00

Autor

MARCALL ALVES DOMINGOSCPF

Reu

CONDOMINIO EVOLUTE PENHACNPJ

Advogados

Autor:

LIA RAICHER· OAB SP 359912· CPF 294.***.***-09

Reu:

MONICA GIANNANTONIO· OAB SP 133135· CPF 142.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARLI FIGUEREDO DE LIMACPF

Reu

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 353074· CPF 369.***.***-76

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI FIGUEREDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

CAROLINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 353074· CPF 369.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A (AGRAVANTE)

2. EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MARLI FIGUEREDO DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Autor:

CAROLINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 353074· CPF 369.***.***-76

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

CAROLINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 353074· CPF 369.***.***-76

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 114.878,18

Autor

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Reu

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

Autor:

MICHEL PINTO DA SILVA· OAB SP 447321· CPF 447.***.***-33

Autor:

RINALDO STOCO GAIDARGI· OAB SP 279388· CPF 268.***.***-64

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 114.878,18

Autor

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

BRUNO BERGMANHS· CPF 336.***.***-17

Reu:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

Reu:

MICHEL PINTO DA SILVA· OAB SP 447321· CPF 447.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 114.878,18

Autor

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

Reu:

MICHEL PINTO DA SILVA· OAB SP 447321· CPF 447.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARLI FIGUEREDO DE LIMACPF

Reu

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 353074· CPF 369.***.***-76

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/03/2026)

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