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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 3.138,24

Autor

EDIFICIO EXCELLENCE ECO RESIDENCECNPJ

Reu

VANILDO GUEDES PESSOA FILHO

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Publicado Sentença em 21/03/2024. (21/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 2.865,37

Autor

EDIFICIO EXCELLENCE ECO RESIDENCECNPJ

Reu

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTOCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 4.294,47

Autor

EDIFICIO EXCELLENCE ECO RESIDENCECNPJ

Reu

INGRID TAVARES CARVALHOCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 71.848,46

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO EXCELLENCE ECO RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFICIO EXCELLENCE ECO RESIDENCE. EXECUTADO: INGRID TAVARES CARVALHO. DECISÃO O Condomínio Edifício Excellence Eco Residence apresentou petição de emenda à petição inicial, pleiteando a conversão do rito da presente ação de cobrança em execução de título extrajudicial, fundamentando-se na natureza executiva das contribuições condominiais previstas no art. 784, X, do Código de Processo Civil. As tentativas de citação da ré resultar... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 914.414,19

Autor

CONDOMINIO EXCELLENCE TOWERCNPJ

Reu

PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - SOCIO PAULO PEDRO MENDESCNPJ

COOPERATIVA DOS AMIGOS DA MAGISTRATURA TOCANTINENSECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÃ DIAS· OAB GO 7167

Reu:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307

Outros

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB GO 5609

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB GO 4846

Último movimento: Ofício Comunicatório (06/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 914.414,19

Autor

EXCELLENCE TOWERCNPJ

Reu

PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Reu:

CLEIB BUENO DE MORAIS· OAB GO 51538· CPF 769.***.***-53

Reu:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 18.959,12

Autor

THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRACPF

Reu

EXCELLENCE TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Reu:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 18.959,12

Autor

EXCELLENCE TOWERCNPJ

Reu

THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Reu:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 18.959,12

Autor

THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRACPF

EXCELLENCE TOWERCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXCELLENCE TOWERCNPJ

Reu

ELMO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Reu:

BRUNO BATISTA ROSA· CPF 784.***.***-49

Reu:

MARIANA MOTA DE ARAUJO BRANCHER· OAB TO 8722· CPF 051.***.***-44

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

KARINA LOURENÇO VASCONCELLOS RABELO· OAB GO 23256· CPF 908.***.***-04

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Conclusão para decisão (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 24.790,47

Autor

EXCELLENCE TOWERCNPJ

Reu

ADALGIZA ALVES NUNESCPF

ELVIO QUIRINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22 (24/04/2026)

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