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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ELIANA CASTRO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 062827· CPF 928.***.***-72

Reu:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ELIANA CASTRO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV2 (27/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 23.359,06

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Reu

FRANCISCO LUZZARDI COMERCIO ENG. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 26.609,25

Autor

LEONILDA MARIA PAVANCPF

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Outros

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

MARA ALAIDES MODERNEL MENDES· OAB RS 020019· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 26.609,25

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Reu

LEONILDA MARIA PAVANCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 35.412,89

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Reu

FRANCISCO LUZZARDI COMERCIO ENG. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Autor:

OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORREA· OAB RS 009650· CPF 146.***.***-00

Reu:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB RS 101668· CPF 029.***.***-98

Reu:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 93 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 151.645,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI LUIS SALDANHA· CPF 601.***.***-87

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50333036220234040000/TRF (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELICNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALL

Reu

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719705-76.2021.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALL REU: UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deve... (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALL

Reu

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 516,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 13.196,60

Autor

FORTALEZA - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPPCNPJ

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.140,93

Autor

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.846,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.307,50

Autor

FORTALEZA - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPPCNPJ

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOACPF

Reu

FORTALEZA - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 70435· CPF 022.***.***-55

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 70435· CPF 022.***.***-55

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOACPF

Reu

FORTALEZA - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 70435· CPF 022.***.***-55

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 70435· CPF 022.***.***-55

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719949-05.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA REU: FORTALEZA - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse... (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 66.491,09

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 128.070,43

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALLCNPJ

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELICNPJ

OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELICNPJ

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALLCNPJ

OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Autor:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 41029· CPF 012.***.***-05

Autor:

PATRICIA SALES LIMA SOARES· OAB DF 34892· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 41029· CPF 012.***.***-05

Reu:

CAMILA DE PAULA E SILVA· OAB DF 38528· CPF 029.***.***-23

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALL

Reu

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Autor:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 41029· CPF 012.***.***-05

Autor:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 41029· CPF 012.***.***-05

Reu:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722856-79.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALL REU: UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de penhora do veículo encontrado no Id. 274953723, visto que encontra-se demasiadamente embaraçado. Obser... (01/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS RESIDENCE & MALL

Reu

UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Autor:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 41029· CPF 012.***.***-05

Autor:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA· OAB DF 73120· CPF 551.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 41029· CPF 012.***.***-05

Reu:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

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