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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 64.900,34

Autor

CNM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 025406· CPF 002.***.***-38

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 64.900,34

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDACNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

CNM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

CNM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 025406· CPF 002.***.***-38

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 025406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 2.899,00

Autor

PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

LUCIANO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEVERINO DA SILVA DE ARAUJO MACIELCPF

IVALDO MARQUES FONTENELE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ANSELMO DANTAS· OAB DF 37914· CPF 538.***.***-10

Reu:

RAISSA MARINHO PATRIARCA· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO DA SILVA DE ARAUJO MACIELCPF

IVALDO MARQUES FONTENELE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

IVALDO MARQUES FONTENELE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANSELMO DANTAS· OAB DF 37914· CPF 538.***.***-10

Autor:

RAISSA MARINHO PATRIARCA· CPF 046.***.***-27

Reu:

RAISSA MARINHO PATRIARCA· CPF 046.***.***-27

Reu:

SERGIO ANSELMO DANTAS· OAB DF 37914· CPF 538.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

PATRICK ELOI CAMPOS

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ABNER GUILHERME INACIO SANTOSCPF

Outros

ALENIZE CORREIA SILVA LOPES· OAB MG 643

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNER GUILHERME INACIO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 1.039.476,00

Autor

MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJOCPF

Reu

POSTO IPIRANGA

Advogados

Autor:

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI· OAB PA 14702· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2025. (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 449.390,85

Último movimento: Decorrido prazo de MARINEZ ARAUJO COIMBRA em 05/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 449.390,85

Autor

POSTOS MAC LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

ADALBERTO SILVA

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA LORENA COIMBRA COSTA

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO IPIRANGA

POSTOS MAC LTDA - ME

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LORENA COIMBRA COSTA PIANHO· OAB PA 21861· CPF 522.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA LORENA COIMBRA COSTA PIANHO· OAB PA 21861· CPF 522.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Reu:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADALBERTO SILVA, MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO EMBARGADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. EXECUTADO: POSTOS MAC LTDA - ME INTERESSADO: MARINEZ ARAUJO COIMBRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0020974-86.2008.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença proposto pelos advogados Adalberto Silva e Marçal Marcellino da Si... (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

POSTO IPIRANGA

Reu

JEOVA INACIO GOMES

JEOVA INACIO GOMESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS WAYNE DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

JAIR VICENTE DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60535· CPF 009.***.***-01

Reu:

RODRIGO FRANCISCO FERNANDES· OAB PR 49388· CPF 028.***.***-57

Reu:

AMANDA ESTER DE JESUS PEREIRA· CPF 045.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Autor:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Reu:

MARCELO VON OERTZEN MUNTOREANU· OAB RJ 223813· CPF 152.***.***-17

Reu:

JUNE ELEN DUARTE MONTEIRO· CPF 126.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

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