CONDOMINIO GRANDE UFFICIALE EVARISTO COMOLATTI — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EVARISTO COMOLATTI S/ACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/1994

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 1.230.955,79

Autor

BERNINA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES)CNPJ

PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Outros

GUSTAVO CAMPOS ABREU· OAB SP 419157

CARLOS OGAWA COLONTONIO· OAB SP 246641

ÉRICA UEMURA· OAB SP 100407· CPF 091.***.***-05

CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN· OAB SP 280653· CPF 303.***.***-59

FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO· OAB SP 025760· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNINA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES)CNPJ

PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN· CPF 303.***.***-59

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 025760· CPF 088.***.***-53

Reu:

CARLOS OGAWA COLONTONIO· CPF 317.***.***-51

Reu:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· OAB DF 0000000· CPF 105.***.***-71

Reu:

ERICA UEMURA· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0400285761994826005320250514124331 (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES

BERNINA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 025760· CPF 088.***.***-53

Reu:

ERICA UEMURA· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

BERNINA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES

VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 025760· CPF 088.***.***-53

Reu:

ERICA UEMURA· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.230.955,79

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES

BERNINA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

VALTELLINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES)CNPJ

PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA UEMURA· CPF 091.***.***-05

Reu:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 025760· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNINA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A (ATUAL DENOMINAçãO DE EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPAçõES)

PARCO ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S/A

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Autor:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO· OAB SP 123295· CPF 123.***.***-48

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Autor:

KATE ANTONIA DE SOUZA CALLEJAO· OAB SP 100461

Autor:

ÉRICA UEMURA· OAB SP 100407· CPF 091.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Reu:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO· OAB SP 123295· CPF 123.***.***-48

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Reu:

KATE ANTONIA DE SOUZA CALLEJAO· OAB SP 100461

Reu:

ÉRICA UEMURA· OAB SP 100407· CPF 091.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0400285-76.1994.8.26.0053 (053.94.400285-9) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Bernina Imobiliaria e Administradora Ltda - - Distribuidora Automotiva S/A (atual denominação de Evaristo Comolatti S/A Participações) - - Parco Administração e Participações S/A e outro - Fazenda Publica Estadual e outro - Execução nº 2005/000022 VISTOS. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

20/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A., BERNINA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 151, VI, §1º e art. 203 §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIMO a exequente para manifestação acerca da petição ID 3758... (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A., BERNINA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 151, VI, §1º e art. 203 §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIMO a exequente para manifestação acerca da petição ID 3758... (27/04/2026)

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