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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.858,76

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

MILTON VALE DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.543,57

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

JOSE LAUDEMY ALVES LUCASCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LAUDEMY ALVES LUCAS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 3.494,15

Autor

EGIDIO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

VIVIANE DE PAIVA SOUSACPF

HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 21.153,68

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

LUCCAS PERICO ALVES GOMESCPF

Outros

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Expedição de Carta. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.698,48

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

AILDO BEZERRA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

SERGIVALDO COBEL DA SILVA· OAB PB 15868· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 3.280,71

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

JOAO MARQUES GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.455,69

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

GERUZA MARIA ALMEIDA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 2.869,30

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

FLAVIO RIBEIRO NOGUEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 3.061,08

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

SICLEIDE ARAUJO DO O PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Reu:

SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO· OAB PB 17208· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Petição (Contraminuta) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EGIDIO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

Reu:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Publicado Expediente em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO DE CARVALHO NETO

Reu

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

Reu:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Agosto de 2026, às 14h00, até 24 de Agosto de 2026. (29/07/2026)

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