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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 8.595,95

Autor

WALMIR DE QUADROS FORTESCPF

Reu

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

Outros

DENISE DE CASSIA BAIOTO EBBESEN· OAB RS 091627· CPF 577.***.***-68

CLAUDIA MARIA BRUM LOUSADA· OAB RS 090924· CPF 432.***.***-53

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777

JESSICA DAMASCENO MULLER· OAB RS 108818· CPF 025.***.***-40

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 83.063,96

Autor

RISSANDRA OLIVEIRA DE MENEZESCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAFAELA DE BORBA PIEROSAN· OAB RS 101469· CPF 000.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 83.063,96

Autor

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RISSANDRA OLIVEIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Autor:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANA RAFAELA DE BORBA PIEROSAN· OAB RS 101469· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 30.500,00

Autor

EDUARDO SIQUEIRA PORTESCPF

Reu

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIQUEIRA PORTES· OAB RS 121868· CPF 865.***.***-87

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 30.500,00

Autor

EDUARDO SIQUEIRA PORTESCPF

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.837,50

Autor

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

Reu

RANGEL BRUM DOS SANTOSCPF

Outros

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

CARLA VARGAS AMADOR· OAB RS 083783· CPF 942.***.***-34

CLAUDIA MARIA BRUM LOUSADA· OAB RS 090924· CPF 432.***.***-53

DENISE DE CASSIA BAIOTO EBBESEN· OAB RS 091627· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 33.382,29

Autor

ELISABETE DOS SANTOS ROSACPF

Reu

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

JESSICA DAMASCENO MULLER· OAB RS 108818· CPF 025.***.***-40

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

KARINA VALESCA FERREIRA LINS· OAB RS 053016· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 33.382,29

Autor

ELISABETE DOS SANTOS ROSACPF

Reu

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

JOSE FRANCISCO PUENTE NETOCPF

Reu

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256332523 (Custas Finais ou Complementares) (21/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

JOSE FRANCISCO PUENTE NETOCPF

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256332523 (Custas Finais ou Complementares) (21/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

DIEGO GALVAOCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Outros

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SPS1CIV -> CCALC (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 11.957,50

Autor

DIEGO GALVAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GALVÃO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Reu:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GALVÃO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Reu:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005192-87.2022.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA AUTOR: DIEGO GALVÃO ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) RÉU: INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOT ADVOGADO(A): MARCIA DAMASCENO MULLER (OAB RS123777) ADVOGADO(A): DJEISON FALAVIGNA SILVE... (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 43.200,00

Autor

ALIU LUIZ RIBEIRO DJALOCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA SCHMITZ· OAB RS 105938· CPF 016.***.***-47

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

MARCIA DAMASCENO MULLER· OAB RS 123777· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA AROCHA BARCELOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MOTOTAXISTAS SERVIDORES - ABEMOSECNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SULCNPJ

CIRCULO OPERARIO FERROVIARIO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL - FUSEPERGSCNPJ

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

+ 1 outros

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA· OAB RS 079611· CPF 010.***.***-08

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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