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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUGUSTUS DE SOUZA SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO DE JACAUNA DE ALCANTARA

ROSANA DE ALCANTARA

CONDOMINIO GIARDINO

Advogados

Autor:

ANELISA CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 125344· CPF 087.***.***-03

Autor:

MARCO ANTONIO CECILIO FILHO· OAB RJ 81858· CPF 018.***.***-01

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 100825· CPF 003.***.***-60

Reu:

VERA CRISTINA MACIEL LAMIM· OAB RJ 66321· CPF 800.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES· OAB RJ 82111· CPF 766.***.***-91

Reu:

THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA· OAB RJ 187058· CPF 137.***.***-40

Outros

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 59.929,22

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DANTAS NUNES BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR PEREIRA SOUTO· OAB PB 32834· CPF 124.***.***-47

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR PEREIRA SOUTO· OAB PB 32834· CPF 124.***.***-47

Reu:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811208-77.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA DANTAS NUNES BEZERRA REU: URBA 2 LOTEAMENTOS SPE LTDA, CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PR... (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 8.568,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Advogados

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Desistência (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 7.066,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Reu

AFONSO DE OLIVEIRA SOUTO

Advogados

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821370-68.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo de Id. 158403680. Campina Grande/PB, (data do sistema). VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 5.897,99

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Advogados

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.813,26

Último movimento: Juntada de Petição de informação (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Advogados

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 5.828,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS MONTEIRO NETO

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE ALVES LOPES· OAB PB 30691· CPF 111.***.***-01

Reu:

JOSE ALEXANDRE ALVES LOPES· OAB PB 30691· CPF 111.***.***-01

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.632,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 3.632,31

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCOCNPJ

ERIK ALVES AMARANTECPF

Reu

ERIK ALVES AMARANTECPF

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Autor:

DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA· OAB PB 32482· CPF 133.***.***-80

Reu:

DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA· OAB PB 32482· CPF 133.***.***-80

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Reu

ERIK ALVES AMARANTECPF

Advogados

Autor:

DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA· OAB PB 32482· CPF 133.***.***-80

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Reu:

DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA· OAB PB 32482· CPF 133.***.***-80

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Reu

ERIK ALVES AMARANTECPF

Advogados

Autor:

DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA· OAB PB 32482· CPF 133.***.***-80

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Reu:

DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA· OAB PB 32482· CPF 133.***.***-80

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 15004· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 9.055,44

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCOCNPJ

Reu

RAFAELA NUNES LIRA BRAGA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Publicado Expediente em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES GIARDINO BIANCO

Advogados

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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