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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR HORIZONTAL OSCAR BOECHATCNPJ

Reu

ERIC TOMAS FONSECA DE BARROSCPF

Outros

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA· OAB PR 064774· CPF 327.***.***-64

GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES· OAB SC 029219· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878156/SC (2025/0081708-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR HORIZONTAL OSCAR BOECHAT ADVOGADO: GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES - SC029219 AGRAVADO: ERIC TOMAS FONSECA DE BARROS ADVOGADO: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA - PR064774 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIC TOMAS FONSECA DE BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR HORIZONTAL OSCAR BOECHATCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA· OAB PR 064774· CPF 327.***.***-64

Reu:

GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES· OAB SC 029219· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssembléiaRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERIC TOMAS FONSECA DE BARROS (RECORRENTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR HORIZONTAL OSCAR BOECHAT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA· OAB PR 64774· CPF 327.***.***-64

Autor:

GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES· OAB SC 29219· CPF 058.***.***-90

Autor:

GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES· OAB SC 029219· CPF 058.***.***-90

Autor:

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA· OAB PR 064774· CPF 327.***.***-64

Reu:

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA· OAB PR 64774· CPF 327.***.***-64

Reu:

GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES· OAB SC 29219· CPF 058.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES· OAB SC 029219· CPF 058.***.***-90

Reu:

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA· OAB PR 064774· CPF 327.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ProAfR no REsp 2272537/SC (2025/0081708-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: ERIC TOMAS FONSECA DE BARROS ADVOGADO: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA - PR064774 RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR HORIZONTAL OSCAR BOECHAT ADVOGADO: GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES - SC029219 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Seção, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitiv... (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 9.705,00

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL COLINA DO SOLCNPJ

Reu

PROJEBRAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VARGAS SANTA MARIA· OAB RS 069756· CPF 007.***.***-23

Autor:

CLAUDIO CESAR SILVA RAVA· OAB RS 058693· CPF 677.***.***-04

Reu:

KARINE RUSCHEL SANTOS· OAB RS 072709· CPF 952.***.***-49

Reu:

JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA· OAB RS 032867· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA17CVFC Número: 50180529620208210001/TJRS (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 9.705,00

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL COLINA DO SOLCNPJ

PROJEBRAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS VARGAS SANTA MARIA· OAB RS 069756· CPF 007.***.***-23

Autor:

CLAUDIO CESAR SILVA RAVA· OAB RS 058693· CPF 677.***.***-04

Autor:

KARINE RUSCHEL SANTOS· OAB RS 072709· CPF 952.***.***-49

Autor:

JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA· OAB RS 032867· CPF 554.***.***-34

Autor:

SABRINA RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 115815· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24 (27/08/2025)

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