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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO BOUGANVILLE HOTELCNPJ

MICHELY GOMES DE ARAUJO TINOCOCPF

MACRO ASSESSORIA CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

PAULO RAFAEL MEI COZZUPOLICPF

DJALMA PEREIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MELO DE LACERDA· OAB RN 8564· CPF 008.***.***-13

Autor:

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Reu:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

REGIONAL BILD BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

BILD HOTEL BAURU SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO HOTEL BAURUCNPJ

BILD HOTEL BAURU SPE LTDACNPJ

REGIONAL BILD BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO· CPF 181.***.***-17

Autor:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA· OAB SP 238737· CPF 301.***.***-00

Autor:

GILSON SANTONI FILHO· OAB SP 217967· CPF 282.***.***-39

Reu:

HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY· OAB SP 158079· CPF 109.***.***-05

Reu:

MARIANA BOGNAR RODRIGUES· OAB SP 256324· CPF 221.***.***-45

Reu:

FRANCINE CARDOSO KIYOMURA· OAB SP 436812· CPF 361.***.***-60

Reu:

GIOVANNA TATIANE DE ABREU· CPF 391.***.***-77

Outros

ANDREA BILLALBA GANDINI RICCIARDI· OAB SP 274545· CPF 317.***.***-93

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 067721· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BILD HOTEL BAURU SPE LTDACNPJ

REGIONAL BILD BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO HOTEL BAURUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIONAL BILD BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

BILD HOTEL BAURU SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO HOTEL BAURUCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO· CPF 181.***.***-17

Autor:

GILSON SANTONI FILHO· OAB SP 217967· CPF 282.***.***-39

Autor:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA· OAB SP 238737· CPF 301.***.***-00

Reu:

HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY· OAB SP 158079· CPF 109.***.***-05

Reu:

MARIANA BOGNAR RODRIGUES· OAB SP 256324· CPF 221.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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