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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Autor:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Reu:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 333, 334, 335, 336 (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

Reu

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Reu:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHO

MINERACAO ILHA DAS GARCAS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Autor:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO

Reu:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Autor:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Reu:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Autor:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Reu:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0802060-02.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO (OAB RJ146054) ADVOGADO(A): ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR (OAB RJ067966) ADVOGADO(A): ADILIO PAULA SALAZAR FILHO (OAB RJ078999) AUTOR: LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO (OAB RJ146054) ADVOGADO(A): ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR (OAB RJ067966) ADVOG... (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 2.101,92

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Reu

MONIQUE DA CRUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

GEORGE COSTA DE FARIAS· OAB RJ 199672· CPF 047.***.***-09

ALDRIN DE AGUIAR· OAB RJ 97554· CPF 003.***.***-04

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

LUCAS TOSTES DE GOMES GARCIA· OAB RJ 196180· CPF 120.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCAS

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

F AB ZONA OESTE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUILHERME VITOR CALIXTO VIANA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARI LUCI SERRA GANDRA· OAB RJ 131922· CPF 037.***.***-38

Reu:

RODOLFO DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 175772· CPF 058.***.***-31

Reu:

GEORGE COSTA DE FARIAS· OAB RJ 199672· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.731,46

Autor

CENTRO ADMINISTRADOR DE CONDOMINIOS PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Reu:

RODOLFO DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 175772· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.231,34

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Reu

FATIMA LAINE DA FONSECA DE PAULA SEVERINOCPF

DP JUNTO A 3 VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 52 )

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

20/11/2016

Valor

R$ 1.870,00

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 075405· CPF 908.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (17/06/2025)

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