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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

IRMAOS VILAS BOAS CIA LTDA - MECNPJ

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879· CPF 969.***.***-72

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.812,31

Autor

MARIA PERESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILAS BOASCNPJ

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Autor:

ROBERTA MORESCHI· OAB MS 5910

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.812,31

Autor

MARIA PERESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILAS BOASCNPJ

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 43.609,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILAS BOASCNPJ

Reu

MARIA PERESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 115.993,06

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILAS BOASCNPJ

LUIZ AUGUSTO GARCIACPF

Reu

FáBIO MURILO MOURA DE ARRUDACPF

ADRIANA APARECIDA LACERDA ALVES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Autor:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CURADOR ESPECIAL - DEFENSORIA PUBLICA

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/05/2026)

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