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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 2.560,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONDOMINIO ITALIA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 2.560,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 3.050,63

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONDOMINIO ITALIA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 3.354,03

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONDOMINIO ITALIACNPJ

CONDOMINIO ITALIA

Outros

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 2.158,73

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.981,27

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.745,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONDOMINIO ITALIA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.745,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.731,04

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.680,73

Autor

CONDOMINIO ITALIACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

MARCO AURELIO DUQUE BACELARCPF

SNOB POUSADA MOTEL LTDA - MECNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB MA 6008· CPF 483.***.***-00

Reu:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Reu:

MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS· OAB MA 4333· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 4.823,72

Autor

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

Reu

L G GOMES COSTA - MECNPJ

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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