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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2026

Distribuição

03/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

Reu

DARLAN SILVA BARGLINICPF

Advogados

Reu:

LUCAS VIEIRA BARGLINI· OAB ES 32340· CPF 133.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de DARLAN SILVA BARGLINI em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DARLAN SILVA BARGLINICPF

Advogados

Reu:

LUCAS VIEIRA BARGLINI· OAB ES 32340· CPF 133.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 3.285,44

Autor

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

Reu

CEDINILCE FATIMA DE SOUZACPF

CEDINILCE FATIMA DE SOUZA

Advogados

Reu:

GABRIEL BONIFACIO FREITAS· OAB ES 36335· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO CESARCPF

JOSE GERALDO CESARCPF

Reu

LUCIA HELENA ALVES DE FARIACPF

JOAO BATISTA MARCALCPF

LUIZ ANTONIO MARCALCPF

JUIZO DA 1 VARA DE IUNA

SERGIO BARBOSA MARCALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 65.260,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Munícipio de Iúna, em face da sentença de Id. 81463641, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar o ente público ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Em síntese da peça, o Município sustenta a existência de obscuridade quanto ao parâmetro para aferição do piso nacional, que... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 65.260,00

Autor

ROSILEIA LIMA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 380.665,77

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DALLA PASSOS· OAB ES 17489· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EUNICE DE FATIMA BATISTA SANTOSCPF

Reu

JOSE CELIO BATISTACPF

JOSE CELIO BATISTA

OCILON BATISTA VIAJAOCPF

GUILHERME FERNANDES ZALUARCPF

OCILON BATISTA VIAJAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GESILAINE DOS SANTOS FOCA· CPF 104.***.***-01

Reu:

MAXSUEL FREITAS PIMENTEL· OAB ES 31234· CPF 132.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

TIAGO MARTINS FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MIKAELA HELIDA SILVA BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SALES ANGELO· OAB ES 29437· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO MARTINS FONSECA

Advogados

Autor:

LUCAS SALES ANGELO· OAB ES 29437· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES NETO

MARIA ALMEIDA ALVES LOPES

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

NELI ALVES DUTRA

JOSE ALVES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO· OAB ES 15396· CPF 087.***.***-09

Reu:

BEATRIZ SOARES VIEIRA· OAB ES 40046· CPF 186.***.***-10

Reu:

ATER RODRIGUES FLORINDO· OAB ES 2338· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IUNA-ES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARIA AMELIA ALVES LOPESCPF

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

SEBASTIAO ALVES

NELI ALVES DUTRA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ATER RODRIGUES FLORINDO· OAB ES 2338· CPF 302.***.***-91

Reu:

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO· OAB ES 15396· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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