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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAICNPJ

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· CPF 136.***.***-60

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· CPF 082.***.***-33

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LEONARDO CLESTON DE SOUZA MARIZ· OAB SP 501428

TÚLIO DE MEDEIROS JALES· OAB SP 473698

WELLINGTON MARCIO KUBLISCKAS· OAB SP 224392

EDUARDO XAVIER· OAB SP 207671

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no REsp 1937887/RJ (2021/0143785-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CONDOMÍNIO ÓPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAÍ ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237 MARIANA AZEVEDO DA CUNHA - RJ210679 ANA CAROLINA WESTER E OUTRO(S) - RJ229433 RECORRIDO: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 DIEGO PORTO DE CABRERA E OUTRO(S) - RJ133991 I... (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA WESTER BENZECRY· CPF 157.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONDOMINIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAI

AGUAS DE NITEROI S.A

Advogados

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· CPF 011.***.***-62

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· CPF 136.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA WESTER BENZECRY· CPF 157.***.***-47

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (09/03/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMÍNIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAÍCNPJ

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Autor:

BARBARA BOUGLEUX GIMENEZ BOGADO· OAB RJ 182408· CPF 131.***.***-37

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· OAB RJ 186641· CPF 136.***.***-60

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAÍCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Petição (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 926,31

Autor

CONDOMINIO MILANO RESIDENCECNPJ

Reu

SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 4.609,01

Autor

CONDOMINIO MILANO RESIDENCECNPJ

Reu

MEIRILENE PEREIRA DURANSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Reu:

MAGNO DE MORAES· OAB MA 4498· CPF 351.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO DE LIMA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO MILANO RESIDENCECNPJ

JOAO DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

DUCIVAL PEREIRA DIAS· OAB MA 7181· CPF 609.***.***-68

Reu:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 1.113,50

Autor

CONDOMINIO MILANO RESIDENCECNPJ

Reu

MANOELA SILVA CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO MILANO RESIDENCECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

MARIA DE JESUS PEREIRA VALADARES· OAB MA 12604· CPF 112.***.***-49

Autor:

AGENOR XAVIER VALADARES· OAB BA 5275· CPF 050.***.***-68

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 6.674,26

Autor

CONDOMINIO MILANO RESIDENCECNPJ

Reu

MANOELA SILVA CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2022. (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO MILANO RESIDENCECNPJ

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR XAVIER VALADARES· OAB BA 5275· CPF 050.***.***-68

Autor:

MARIA DE JESUS PEREIRA VALADARES· OAB MA 12604· CPF 112.***.***-49

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (13/05/2026)

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