CONDOMINIO JARDIM OPAIA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 16.052,55

Autor

CONDOMINIO JARDIM OPAIACNPJ

Reu

ALBANIZA ALMEIDA VIANA

Outros

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/02/2023. (08/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 899,07

Autor

CONDOMINIO JARDIM OPAIACNPJ

Reu

FRANKLIN LEANDRO DE SOUZACPF

Outros

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.300,00

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 164418819 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.549,99

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.549,99

Autor

FRANCISCO MARDONIO FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ WILLIAMS CITÓ RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALACNPJ

RITA DE CASSIA MARTINS

Advogados

Reu:

JOSÉ WILLIAMS CITÓ RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 164759562 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTACPF

Reu

RITA DE CASSIA MARTINS

CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ WILLIAMS CITÓ RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTA

Reu

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOESCPF

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

JOSÉ WILLIAMS CITÓ RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTA RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARTINS E CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALA ORIGEM: 18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPOSTAS OFENSAS E USO DE IMAGEM EM GRUPO DE WHATSAPP DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE GRAVIDADE SUFICIENTE PARA CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. INEXISTÊNCIA... (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTA

Reu

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOESCPF

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

JOSÉ WILLIAMS CITÓ RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTA RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARTINS E CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALA ORIGEM: 18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPOSTAS OFENSAS E USO DE IMAGEM EM GRUPO DE WHATSAPP DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE GRAVIDADE SUFICIENTE PARA CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. INEXISTÊNCIA... (27/01/2026)

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