Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BRUNO ARAUJO DINIZ

CONDOMINIO VILLA ROMANA

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETOCPF

RONIELSON COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DINIZ· OAB BA 48238· CPF 023.***.***-61

Autor:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO· OAB BA 44809· CPF 840.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO DINIZ· OAB BA 48238· CPF 023.***.***-61

Reu:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO· OAB BA 44809· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BRUNO ARAUJO DINIZ

CONDOMINIO VILLA ROMANA

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETOCPF

RONIELSON COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DINIZ· OAB BA 48238· CPF 023.***.***-61

Autor:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO· OAB BA 44809· CPF 840.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO DINIZ· OAB BA 48238· CPF 023.***.***-61

Reu:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO· OAB BA 44809· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CONDOMINIO VILLA ROMANA Advogado(s):RONIELSON COELHO OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO, BRUNO ARAUJO DINIZ ACORDÃO DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA FISCAL. IPTU. MUNICÍPIO DE SALVADOR. CLASSIFICAÇÃO CADASTRAL INCORRETA DO IMÓVEL COMO TERRENO NÃO EDIFICADO. VÍCIO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. CONSTITUCIONALIDAD... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 6.242,16

Autor

CONDOMINIO VILLA JARDIMCNPJ

Reu

MAIRA ALENCAR DE CARVALHOCPF

ALEX SANDRO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLA JARDIM

Reu

ALEX SANDRO ALVES DE SOUZA

MAIRA ALENCAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Documento (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 8.371,26

Autor

CONDOMINIO VILLA JARDIMCNPJ

Reu

RENATA SCOZZIERO DE ARRUDA SILVACPF

RODRIGO ALVES SILVACPF

Outros

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 16.267,18

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 16.267,18

Autor

L2PM CONSULTORIA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

CONDOMINIO VILLA JARDIMCNPJ

Reu

LORENA ALVES LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

NATHALIA LACERDA BONACCORDI· OAB MT 30145· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA ALVES LACERDACPF

Reu

CONDOMINIO VILLA JARDIM

L2PM CONSULTORIA E ADMINISTRADORA LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA LACERDA BONACCORDI· OAB MT 30145· CPF 035.***.***-62

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Reu:

NATHALIA LACERDA BONACCORDI· OAB MT 30145· CPF 035.***.***-62

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Documento (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA ALVES LACERDACPF

Reu

CONDOMINIO VILLA JARDIM

L2PM CONSULTORIA E ADMINISTRADORA LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA LACERDA BONACCORDI· OAB MT 30145· CPF 035.***.***-62

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Reu:

NATHALIA LACERDA BONACCORDI· OAB MT 30145· CPF 035.***.***-62

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1050614-40.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: CONDOMINIO VILLA JARDIM, L2PM CONSULTORIA E ADMINISTRADORA LTDA RECONVINTE: LORENA ALVES LACERDA Vistos, etc. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que a parte autora postulou o cumprimento da obrigação. A devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença apontando a existência de excesso à... (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 46.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 46.000,00

Autor

VILLA JARDIM INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLA JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Autor:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Reu:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLA JARDIM

Reu

GINCO URBANISMO LTDA

VILLA JARDIM INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Autor:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Autor:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Reu:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1031827-37.2022.8.11.0041 (ME) VISTOS, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes juntado no id. 151889324 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, DECLARO EXTINTO o presente feito COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do CPC. Dispensado o pagamento das custas remanescentes de acordo com os termos do art. 90, §3º do CPC. Renunciado o prazo recursal, arquivem-se os a... (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLA JARDIM

Reu

GINCO URBANISMO LTDA

VILLA JARDIM INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Autor:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Autor:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Reu:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Documento (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 6.916,77

Autor

CONDOMINIO VILLA JARDIMCNPJ

Reu

LUCIANA GLORIA BORGES ANTUNES MACIEL LOURENCOCPF

MOACIR LOURENCO CARLOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 4.750,26

Autor

CONDOMINIO VILLA JARDIMCNPJ

Reu

LEANDRO SILVA FAVARETECPF

MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI FAVARETECPF

Advogados

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal